"Nova lei é arma contra o monopólio da mídia", diz pesquisador 

“A liberdade de expressão no Brasil é controlada por poucas famílias há muitos anos. Isso reflete atraso e a necessidade de um novo marco regulatório para o sistema”, declarou à Rádio Vermelho, Laurindo Leal Filho, professor da Universidade de São Paulo (USP), em participação no especial 'Por que democratizar a Mídia é importante'. 

Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo

O pesquisador reafirmou que não da como continuar com uma legislação que possui mais de 50 anos e que foi concebida em um momento cultural muito distante. “O nosso marco regulatório precisa, urgentemente, ser atualizado. Precisamos de uma nova lei que dê conta de todas as modificações tecnológicas e culturais. E enquanto essa lei não vem a democracia brasileira não avançará, pois quando garantimos o amplo, plural e diverso debate é que, efetivamente, estamos dando espaço para todos e ratificando a democracia”, externou Lalo Leal.

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Sobre o processo de coleta de assinaturas para o PlipCom (Projeto de Lei de Iniciativa Popular para uma Comunicação Democrática) , Laurindo Leal ressaltou que “a luta será árdua, mas é preciso pontuar que o PlipCom é a nossa arma contra o monopólio da mídia”.

Paradigma latino-americano

Para Laurindo Leal o Brasil está perdendo o bonde em relação aos modelos em curso na América Latina. Ele ainda acrescenta que a Europa e os Estados Unidos possuem, desde a primeira metade do século 20, leis e agências reguladoras. "O que os movimentos sociais pedem não é novidade".

"Na América Latina observamos exemplos avançados, basta observar a Ley de Medios na Argentina. A Venezuela, desde 2004, já possui uma nova lei de comunicação e Uruguai, Bolívia e Equador também seguiram o mesmo caminho".

Explicando mais precisamente sobre as contribuições do modelo argentino, o pesquisador destacou ser o marco regulatório mais moderno do mundo. Segundo ele, para elaborar esse marco legal, o governo argentino buscou o que há de melhor e mais modernos nos marcos legais vigentes em todo o mundo.

Campanha

Para saber como contribuir com esta luta acesse o portal da campanha Para Expressar a Liberdade e para conheçer o texto do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para uma Comunicação Democrática (PlipCom).

Ouça a íntegra da entrevista com o professor Laurindo Leal Filho na Rádio Vermelho: