Prefeito convida conselheiros da Cidade a reconstruir São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior deu posse aos novos membros do Conselho da Cidade de São Luís para o triênio 2013-2016, na manhã desta quarta-feira (03), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Ao fazer a entrega dos decretos a cada um dos conselheiros empossados, o chefe do Executivo municipal ressaltou que o Conselho tem representatividade importante para o município. “Queremos todos os conselheiros, ora empossados, nos ajudando, reconstruindo, ao nosso lado, a cidade de São Luís”, afirmou.

Instituído em 2006, o Conselho da Cidade de São Luís é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, criado pelo Art. 9º, inciso XXV, dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Luís.

Presidente do Conselho da Cidade de São Luís, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, explicou que o organismo tem por objetivo formular diretrizes para as políticas de desenvolvimento urbano e acompanhar as ações executadas.

“É uma composição paritária entre o poder público e a sociedade civil organizada com área de atuação no setor de desenvolvimento urbano, com caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador”, detalhou Cursino ao enfatizar que a presença do prefeito Edivaldo no ato de posse dos conselheiros bem como o apoio oficializado “mostra o espírito democrático e o comprometimento que ele tem com a cidade”.

Composto por 42 membros titulares e correspondentes suplentes, entre representantes do pode público e da sociedade civil, o Conselho da Cidade de São Luís tem por finalidade propor e discutir diretrizes para a formulação e implementação da política de desenvolvimento urbano, acompanhar e avaliar a sua execução, conforme dispõe a Lei nº. 10.257, de 10 de junho de 2001 – Estatuto da Cidade e correlatas.

Membro do Instituto de Desenvolvimento Humano e Proteção Ambiental (IDHPA), o conselheiro Joberval Bertoldo, ex-vereador de São Luís e com destacada participação nos movimentos sociais da capital, ressaltou a necessidade de avaliar as condições estruturais da cidade e tomar medidas conjuntas com o poder municipal. “É necessário deliberar as políticas públicas nos lugares certos”, observou.

Representando a sociedade civil, Eunice Costa, integrante do Conselho Municipal de São Luís, avaliou de maneira fundamental o trabalho do Conselho da Cidade na medida em que rege a implementação da política pública no município.

“O Conselho deve ir aos bairros conhecer a realidade desenvolvendo, assim, ações em consonância com a realidade dos moradores, de tal forma que não devemos medir esforços de modo a alcançar o bem estar da população de São Luís”, disse Eunice Costa. Ela elogiou a iniciativa do prefeito Edivaldo em valorizar o órgão.

A vereadora Helena Duailibe (PMDB), ao reforçar a importância funcional do Conselho da Cidade de São Luís, classificou este como essencial para definir os rumos de São Luís. “Com seriedade e compromisso o Conselho tem todas as condições de nortear a boa administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”. Também presente, representando a Câmara Municipal, a vereadora Rose Sales (PCdoB) salientou que o Conselho cumpre papel político/social fundamental na garantia dos direitos da sociedade.

Também participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), o deputado estadual Bira do Pindaré (PT), além de secretários municipais, representantes de entidades e população de modo geral.

Composição do Conselho da Cidade de São Luís para o triênio 2013/ 2016, de acordo com a Lei 4.611 de 18 de maio de 2006.

Poder Público Municipal

01. Secretaria Municipal Urbanismo e Habitação – Semurh

Antônio Araújo Costa – Titular

Diogo Diniz Lima – Suplente

02. Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT

Fabíola de Oliveira Aguiar – Titular

Israel Pethros Muniz Ribeiro – Suplente

03. Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural – Incid

José Marcelo do Espírito Santo – Titular

Fundação Municipal de Patrimônio Histórico – Fumph

José Aquiles Souza Andrade – Suplente

04. Instituto Municipal de Paisagem Urbana – Impur

Marcone Loiola Maia – Titular

André Melo – Suplente

05. Secretaria Municipal da Fazenda – Semfaz

Nilza Maria Ferreira Gomes – Titular

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – Semapa

Marcelo de Araújo Costa Coelho – Suplente

06. Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semmam

Rodrigo Maia Rocha – Titular

Celso José Brandão Santos – Suplente

07. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp

Cláudia Regina Serra da Silva – Titular

Otaviano Martins Costa Filho – Suplente

08. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – Seplan

José Cursino Raposo Moreira – Titular

Raimundo Nonato Fernandes Silva – Suplente

Movimentos Populares

09. União Estadual de Apoio a Moradia Popular

Creuzamar de Pinho – Titular

José Raimundo Trindade – Suplente

10. Central de Movimentos Populares

Elias Pereira dos Santos Filho – Titular

Valmir Privado Mendes – Suplente

11. Fórum de Saneamento Ambiental do Maranhão

José Braga Neto – Titular

Mariano dos Prazeres Martins – Suplente

12. Fórum das Entidades de Pessoas portadoras de Deficiência e Patologia do MA.

Carlos Alberto Pimenta Chaves – Titular

Willmario da Conceição Santos – Suplente

13. Instituto de Desenvolvimento Humano e de Proteção Ambiental – IDHPA

José Mauro de Sousa Silva – Titular

Associação Comunitária Itaqui Bacanga – ACIB

George Pereira de Sousa– Suplente

16. Federação das Entidades Comunitárias Rurais de São Luís.

Josefa Celestina de Jesus – Titular

Joselina Rodrigues de Aguiar- Suplente

Trabalhadores

17. Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Luís – SINDMETAL

João Conceição Moreira – Titular

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º grau no Estado do Maranhão – Sintema

José G. Leite – Suplente

18. Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – Sinfusp-SL

Jonas Monroe dos Santos – Titular

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão -STIU-MA

Suely Gonçalves – Suplente

19. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão – Sinprossema

Jori Mary Souza Santos Oliveira – Titular

SINDHOTÉIS

Ana Mendonça – Suplente

Entidades Profissionais e Acadêmicas

20. Instituto de Arquitetura do Brasil – IAB

Carla de Azevedo Veras – Titular

Izabel Cristina Melo de Oliveira – Suplente

ONG’S

21. Moradia e Cidadania

Eunice Costa Nunes – Titular

Donatilia de Fátima Guedes –Suplente

Empresários

22. Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – Fiema

Antônio Rosa Cruz Pereira – Titular

Celso Gonçalo de Sousa – Suplente

25. Sindmetal

João Conceição Moreira – Titular

Fonte: Prefeitura de São Luís