Escândalo de convênios fantasmas completa um mês

 

Secretário Fernando Fialho
O escândalo dos convênios fantasmas celebrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) completou um mês ontem.

Dentre os convênios suspeitos já denunciados, o caso mais escandaloso é o do Grupo de Ação Social Vera Macieira, que recebeu quase R$ 5 milhões da secretaria de Fernando Fialho para realizar melhorias em um povoado inexistente, supostamente localizado na Raposa.

A entidade sequer foi localizada. No local onde ela deveria funcionar, existe apenas uma plantação de mamona.

Na última segunda-feira, Fialho foi convocado pela Assembleia para explicar as irregularidades do referido convênio, mas não conseguiu responder nenhum dos questionamentos feitos pelos deputados estaduais. Deixou mais dúvidas que esclarecimentos, porém foi blindado pela bancada de parlamentares ligados à oligarquia Sarney.

Outro caso suspeito foi o firmado com o Clube de Mães Nossa Senhora da Graças, na Ilhinha, que funciona como um jardim de infância e recebeu mais de R$ 3 milhões para realização de “melhoramento de caminhos de acesso” e de “projeto simplificado de abastecimento d’água e rede de distribuição”.

A responsável pela instituição, Lúcia dos Santos, ligada ao ex-vereador Osmar Filho, confirmou a assinatura do convênio, mas garantiu que não viu a cor do dinheiro repassado pela Sedes.

– Representantes do governo do estado disseram para a gente que algumas comunidades de São Luís estavam precisando de poços artesianos e de melhoramento de acesso, aí nós assinamos o convênio para ajudar, só para ajudar. Mas esses R$ 3 milhões não passaram por nós – garantiu ela.

No município de Pinheiro, outro convênio firmado pela Sedes com a Associação Comunitária São Paulo, no valor de R$ 287.208,03, para construção de um sistema simplificado de abastecimento de água que, em menos de ano, sucumbiu, restando apenas pedaços.

Em Humberto de Campos, Fernando Fialho extrapolou. Conveniou com a Associação Beneficente Senhora Santana o repasse de R$ 271.922,55 para a construção de um kit sanitário para duas famílias residentes em povoados diferentes.

O convênio está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 18 de outubro de 2012, em publicação de terceiros. O governo do estado pagou todo esse dinheiro por um simples kit sanitário composto por um banheiro e caixa de água.

O secretário Fernando Fialho comanda um orçamento na ordem de R$ 500 milhões e tem conveniado com inúmeras associações e entidades para a realização de ações de combate à pobreza, como projetos de sistemas simplificados de abastecimento de água e de melhoramento de estradas vicinais e caminhos de acesso.

Há suspeitas de que tais convênios tenham fins meramente eleitoreiros, uma vez que a maioria deles foi firmado na véspera das eleições passadas e a entidades contempladas com os repasses são ligadas a partidários da governadora.

Os 105 convênios suspeitos também não foram publicados no Portal da Transparência – o que caracteriza crime de improbidade administrativa. Após as denúncias da oposição, foram divulgadas uma série de erratas no Diário Oficial.

Fonte: Blog Marrapá.