Bancada do PCdoB apresenta 14 emendas ao PPA de Porto Alegre

Das 14 emendas da bancada comunista, a Cefor (Comissão de Economia e Finanças da Câmara) aprovou seis. De autoria do vereador João Derly, foram aprovadas as seguintes emendas: Internet na Escola – que transforma as escolas municipais em espaços referenciais com internet livre, aberta e gratuita para a comunidade, com investimento de R$ 1,4 milhão; Momento Olímpico – cria programa que objetiva apoiar atletas de alto rendimento que praticam esporte olímpico, com valor total de R$ 920 mil; e a que amplia o prazo de destinação de recursos do programa de Formação de Atletas Paralímpicos nos anos de 2015 a 2017 (o PPA previa apenas para 2014).

Da vereadora Jussara Cony, foram aprovadas: a que duplica os investimento e o número de famílias reassentadas em função do Projeto Sócio-ambiental (Pisa). Os recursos destinados saltarão de 12 para 24 milhões. Segundo projeções, as obras deveriam ter reassentado 1680 famílias que vivem em áreas de risco, às margens do arroio Cavalhada e na Vila dos Sargentos. Ao final de 2012, porém, 1050 famílias permaneciam expostas aos riscos. Também foi aprovada na Cefor emenda que adequa a concepção do programa de Assistência Farmacêutica e Laboratorial, para garantir a seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, informação, acolhimento e acompanhamento para o uso correto de medicamentos e de insumos para atividades laboratoriais, seguindo as diretrizes aprovadas pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica. A terceira emenda aprovada altera a concepção do programa de Atendimento à Saúde do Trabalhador, visando à atenção integral e baseado em visão mais abrangente de saúde.

Segundo a líder da bancada comunista, o PCdoB buscará as 12 assinaturas necessárias para discutir e votar em plenário as seguintes emendas, rejeitadas pela Cefor: Mais Educação Infantil – que duplica os valores previstos no PPA para novas creches e instituições de ensino infantil, aumentando de 42 para 90 a meta de novos estabelecimentos; Aluno Atleta – que amplia os recursos do programa, duplicando o atendimento aos alunos de escolas públicas que praticam esportes; Plantas Medicinais e Fitoterápicos – a que cria a Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, com ênfase na Estratégia de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde; Porto da Igualdade – alteração de concepção, objetivos, justificativa e indicadores do Programa que engloba vários projeto, visando à formulação e implementação de políticas públicas de garantia dos direitos humanos de grupos socialmente vulneráveis, com enfase na redução da violência e intolerância e diminuição das desigualdades.

Para Derly, as emendas aprovadas vão permitir um avanço significativo nas políticas públicas voltadas ao esporte e inclusão digital. “Fico satisfeito pelas emendas aprovadas na Cefor e por ver os vereadores entenderem o papel do esporte nas transformações sociais que Porto Alegre precisa promover. E por acreditar nisso, tentaremos, ainda, ampliar o número de creches e instituições de ensino infantil já que há um déficit de 53 mil crianças sem vagas hoje”, explicou.

De acordo com Jussara, a aprovação da emenda relativa à realocação das famílias do Pisa é fundamental. “Acredito que esta Casa cumpre seu papel tendo em vista os índices alarmantes que temos de famílias em situação de risco”, disse. A vereadora criticou o tempo exíguo para que as emendas fossem apresentadas. “Temos que pensar as políticas não como sendo de um ou outro governo, mas, sim, de Estado. Somente assim elas terão o resultado que esperamos e que impactem de forma definitiva a vida dos porto-alegrenses”, finalizou.

Emendas – No total, 67 emendas foram apresentadas; 26 foram aceitas pelo relator e 41 rejeitadas.