Carvalho: O SUS necessita de mais recursos e fortalecimento 

O SUS foi criado para ter abrangência universal, equânime, integral e com controle social. Apesar de ter avançado muito nos últimos anos ainda necessita de um salto de qualidade, que somente será conseguido quando ultrapassarmos algumas barreiras estruturantes como o sub-financiamento, a falta e má distribuição de médicos. O SUS é uma das maiores vitórias políticas do povo brasileiro, e sua manutenção depende de nossa participação.

Desde o surgimento do SUS, este vem passando por um grave processo de sucateamento e redução sistemática do financiamento. Entre os anos de 1995 e 2011 o gasto percentual em relação à receita federal diminuiu consideravelmente, de 11,72% da receita corrente bruta da União para 7,3%. Em 1997 o gasto por habitante era R$294. Este valor foi sendo pouco a pouco retirado, influenciado pela lógica neoliberal tucana, atingindo em 2003, primeiro ano do Governo Lula R$234, onde começou a ser recomposto, chegando em 2008 ao mesmo patamar com R$289.

No entanto a participação federal no financiamento da saúde veio caindo e forçando um aumento na participação de estados e municípios. Em 1980 a participação federal era de 75%, a estadual 18% e a municipal de 7%. Em 1991, 73% da União, 15% dos Estados e 12% dos municípios. Em 2001 a União continua diminuindo seu gasto agora representando 56%, os estados 21% e os municípios 23%. Já em 2011 a União apenas contribuiu com 47%, os estados com 26% e os municípios com 28%.

Fica evidente a diminuição constante do volume de recursos para a saúde pública é decorrente principalmente do sub-financiamento federal, já que os estados em geral e principalmente a totalidade dos municípios vêm cumprindo os mínimos, exemplo de Juazeiro que gasta 16% da sua renda em saúde. Os dados são de 2010, obtidos no anuário Estatístico da OMS – Organização Mundial de Saúde.

Enquanto os o SUS utiliza R$138 bilhões de reais para atender a toda população brasileira oferecendo ações de vigilância, vacinação, atendimentos, internações, exames etc, representando 3,7% do PIB, enquanto nos países da OMS a média foi de 5,5. Ter um investimento neste porte, representa R$72bilhões de reais a mais para ser investido no SUS.

Em 2007, o Senado apreciou um projeto do Senador Tião Viana, destinando 10% da Receita Corrente Bruta para a saúde. Foi aprovado por unanimidade pelos senadores de oposição e situação. Foi encaminhado à votação da Câmara, mas o relator do projeto apresentou um substitutivo ao do senado voltando a redação da Câmara e retirando os 10% da Receita Corrente Bruta e criando a CSS (antiga CPMF) com alíquota menor e destinada só à saúde. No final a Câmara aprovou o substitutivo e derrubou a CSS, evidenciando a entre o discurso de privilegiar a saúde e a ação de asfixiá-la pelo sub-financiamento.

Diante de toda esta conjuntura perversa, os trabalhadores, os usuários e os defensores do SUS devem ir as ruas e lutar pelo cumprimento da Constituição Federal do Brasil de 1988 em defesa da vida, levantado a bandeira dos 10% da corrente bruta federal para a saúde.

O Saúde +10 é um movimento lançado pelo Conselho Nacional de Saúde pela criação de uma lei de iniciativa popular, direcionando 10% da receita corrente bruta da União. Para isso se faz necessário 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos para seu fortalecimento, já passamos da metade, porém é importante um esforço redobrado, pois estamos na reta final.

O Núcleo de Saúde do PCdoB de Juazeiro está nesta luta chama todos os cidadãos a participar também. Assim a saúde terá mais recursos financeiros, podendo assim ampliar a prestação dos serviços aos cidadãos, a partir da Atenção Primária a Saúde.

*Salvador Carvalho é do Núcleo de Saúde do PCdoB/Juazeiro