Câmara aprova relatório de gastos com a Copa e Olimpíadas

O grupo visitou 10 das 12 cidades-sede da Copa (Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Fortaleza, Natal, Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Curitiba) e acompanhou o andamento das obras e as verbas já gastas em estádios, arenas, portos e aeroportos.

Segundo o relatório do grupo, em 2012 foi autorizado, no âmbito do Ministério dos Esportes, R$ 1,6 bilhão em ações de preparação para a Copa e as Olimpíadas. Já para 2013, a lei orçamentária previu o gasto de R$ 990 milhões nos preparativos dos megaeventos esportivos.

O grupo de deputados buscou avaliar quais gastos já foram feitos, se as obras correspondem aos valores já investidos e que providências ainda precisam ser tomadas pelos gestores de recursos públicos.

Entre as reformas dos doze estádios para a Copa de 2014, apenas o de Brasília não conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco já aprovou 11 pedidos de financiamento, no total de R$ 3,8 bilhões.

Apoio do TCU

Dez deputados participam da subcomissão de acompanhamento dos recursos da Copa e das Olimpíadas, sendo que cinco deles são suplentes. O presidente e o vice-presidente do grupo são, respectivamente, os deputados Marcelo Matos (PDT-RJ) e Edson Santos (PT-RJ). Os integrantes do colegiado se revezaram nas visitas às obras e foram acompanhados por representantes do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na visita aos aeroportos, o grupo buscou esclarecer para os gestores o regime de contratação das obras para os eventos. A subcomissão também colheu informações sobre os prazos de conclusão das reformas dos terminais de passageiros, da construção de novas torres de controle e das obras em pátios de aeronaves e pistas de pouso e decolagem.

Todo o material colhido e analisado foi encaminhado para mais de 40 órgãos e entidades, entre ministérios, prefeituras, Ministério Público e empresas públicas que participam da preparação da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A subcomissão, que foi criada em 2009, continua seus trabalhos neste ano.

Fonte: Câmara dos Deputados