Antonio Barreto: Democratização e controle social da comunicação

Marx tentou mostrar que “a história é a luta dos homens na constituição da subjetividade livre e criativa” e que “A práxis coletiva trouxe a humanidade até o ponto em que essa aspiração pôde ser realizada”. Mas ao realizar a crítica da economia política e examinar a natureza das relações capitalistas de produção, ele desvendou uma incompatibilidade entre o caráter despótico, centralizador do capitalismo e as promessas de autodeterminação do indivíduo que acompanharam a ascensão da burguesia”. *

Paul Virilio (1996), chegou a uma conclusão um tanto drástica: “a mídia é o único poder que tem a prerrogativa de editar suas próprias leis, ao mesmo tempo que sustenta a pretensão de não se submeter a nenhuma outra’ ”, Para Belluzzo, “essa reivindicação tornou-se mais agressiva, na proporção em que os meios de divulgação e opinião transformaram-se em grandes empresas e ampliaram suas relações com o mundo dos negócios” e que nesse caso, dada “a peculiaridade da mercadoria à venda, o objetivo legítimo de ganhar dinheiro formou uma unidade inseparável e ameaçadora com o desejo de ampliar a influência e o poder sobre a sociedade e a política”.*

“O jovem Marx (1980, p.42) era um denodado defensor da liberdade de imprensa. Dizia Marx: ‘a imprensa livre é o olhar onipotente do povo, a confiança personalizada do povo nele mesmo, é a franca confissão do povo a si mesmo’”.* A assertiva é em “defesa apaixonada da liberdade de imprensa contra a censura estabelecida pelo Estado prussiano”. Acrescenta Belluzzo que Marx ‘suspeitava que a ausência de uma lei que regulamentasse o exercício da liberdade de opinião e de informação, tornando-as disponíveis para todos os cidadãos, transformaria a livre opinião no privilégio e no capricho de poucos. “Capricho do Estado contra a livre manifestação dos cidadãos, mas também capricho dos que detêm o monopólio da informação exercido em detrimento dos que não dispõem dos meios necessários à expressão de suas opiniões” e que (…) “estupidez e intolerância tornar-se-iam leis de imprensa. (Idem)”.

Para que o sistema capitalista atinja o seu objetivo, que é a acumulação de riqueza, exige disciplina rigorosa e limites à liberdade dos trabalhadores, de quem é extraída a mais-valia. Na contenda pela superação desse sistema de exploração, o desenvolvimento livre do indivíduo, em particular dos que vendem sua força de trabalho, passa pela conquista da liberdade de imprensa, liberdade de informação e de produção e divulgação da cultura. No curso da luta pela derrubada do capitalismo, utilizando-se dos instrumentos da própria institucionalidade burguesa, deve-se persistir na luta por mais democracia, o que pressupõe, entre outras questões, eliminar a concentração do poder da comunicação monopolizada por setores da burguesia, na atualidade entrelaçado com mais força, com outros meios de produção e o sistema financeiro nacional e global.

Iniciativas avançadas nesse campo já foram tomadas pela Venezuela, Equador e Argentina. No Brasil, o governo patina e se submete às pressões de cima. O movimento popular começa a tomar iniciativas que podem resultar em mudanças substanciais. Reformas progressistas para democratizar os meios de comunicação e a política só acontecerão com vigoroso movimento de massas sob a direção do PCdoB e demais forças de esquerda e progressistas.

*“O capital e suas metamorfoses”, Título I – Luiz Gonzaga Belluzzo – editora unesp

Titulo Original: Democratização e controle social dos meios de comunicação,imprescindível para o avanço da luta revolucionária

*Antonio Barreto é membro da Direção Estadual do PCdoB/Bahia.