Renato Rabelo apresenta Teses do 13º Congresso no Rio de Janeiro

O ato político teve início com a palavra do presidente estadual do PCdoB, João Batista Lemos, falando da importância do Congresso Comunista para a elaboração coletiva e para a avaliação política:

“Nosso Congresso é o momento maior de construção coletiva, de construção das nossas diretrizes políticas, é um espaço fundamental para a crítica e a autocrítica de nossa atuação política. Faremos um balanço desses 10 anos de governo Lula e Dilma, onde avançamos e onde devemos avançar ainda mais; faremos um balanço da luta do povo brasileiro”, frisou Batista.

O líder comunista do Rio de Janeiro deu seguimento convidando alguns camaradas para compor a mesa, como a deputada federal Jandira Feghali; Ronaldo Leite, presidente estadual da CTB; Paulo Cesar (PC), que é da direção da FAMERJ; Célia de Almeida, presidenta estadual da UBM; Ana Rocha, Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres na capital fluminense; Cláudia Vitalino, da direção da UNEGRO; e Tayná Paolino, presidenta da UEE-RJ; e por fim o líder nacional Renato Rabelo.

Auditório da FND lotado com dirigentes e militantes comunistas

Renato iniciou sua fala saudando a mesa e a militância, e afirmando o grande prazer em estar presente no ato político. Rabelo iniciou a apresentação das teses salientando que dois pontos centrais estão presentes nas proposições comunistas para o 13° Congresso:

“Aproveito a oportunidade para destacar que temos como proposta dois temas básicos. Sobre a realidade brasileira procuramos destacar o balanço desses 10 anos de governo Lula, continuado por Dilma; como também a atuação do nosso partido nesse período, como o partido interveio nesse projeto político. Evidente que não ficaremos somente no balanço, o balanço gera ensinamentos, gera lições. Precisamos localizar qual etapa alcançamos, e nos fazer presentes nessa nova etapa. Balanço, partido e perspectiva, esse é o primeiro tema que propomos ao partido para o debate nesse Congresso. O segundo tema também está ligado a esse primeiro tema, não há como separar. É a crise financeira mundial, que para nós é a terceira grande crise do capitalismo. Procuramos analisar as tendências geopolíticas atuais, ou seja, para onde caminha o mundo. O segundo tema se refere às questões negativas da crise mundial do capitalismo e as pendências geopolíticas dos dias de hoje. Nosso congresso é o momento de maior democracia dentro do partido, tem uma função constituinte dentro do PCdoB”.

Renato ainda salientou que as propostas para debate no Congresso foram construídas antes das grandes manifestações de junho, mas que muitas das bandeiras que as ruas levantaram, o partido já estava defendendo:

“Quando nós elaboramos essa proposta de teses, as manifestações de junho ainda não tinham acontecido, mas muitos pontos que já havíamos elaborado, sobretudo a perspectiva do o que fazer agora, respondiam muitas das questões levantadas nas ruas, mostrando que já estávamos no leito dessas questões fundamentais. As manifestações trouxeram para ordem do dia muitas das questões que levantávamos inclusive no nosso programa, muitas questões que as teses levantam; como a questão das mudanças estruturais. O nosso partido tem um rumo e o caminho, o caminho é o projeto nacional de desenvolvimento; o rumo é o socialismo. As manifestações de junho deram motivo e razão ao nosso programa”, afirma o líder comunista.

Renato falou também das grandes mudanças que o país alcançou nesses 10 anos, conquistas importantíssimas no campo social:

“Qual o caráter das mudanças realizadas nesse decênio? A quem serve as mudanças realizadas nos governos Lula e Dilma? Duas perguntas contidas em nossas teses. Ao defender uma posição que já procurávamos desenvolver e trabalhar, se esclarece algumas questões das mobilizações atuais, por que nos é dito que esses 10 anos se voltaram praticamente a atender exigências da nossa base da pirâmide social, como todos sabem temos uma questão urgente, que foi enfrentada, que é a questão da miséria, da pobreza extrema em nosso país. Quem passa fome não espera um plano muito elaborado, que demoraria bastante; quem passa fome precisa de uma solução emergencial. Lula que sentiu isso na pele, que sabe o que é sentir fome, pôde implementar medidas que enfrentassem esse problema, como o Bolsa Família. A perspectiva de reduzir a pobreza extrema, não só com o Bolsa Família, mas com uma série de iniciativas que atendem essa base da pirâmide; como por exemplo o aumento real do salário mínimo; a maior oferta de crédito para o pequeno proprietário rural, crédito esse que aumentou 6 vezes nesse período; o programa Minha Casa Minha Vida, crédito para moradia popular e que pode se estender mais ainda. O Luz para Todos, que levou luz aos lugares mais longínquos do pais, imagine o que é para uma pessoa que nunca teve luz em casa ter acesso direto a energia. Também vale salientar esse direito importantíssimo que foi garantido aos trabalhadores domésticos. Esses dois governos se voltaram para resolver problemas nessa base da pirâmide social, e uma parte dessas pessoas ascenderam socialmente. E esses que conquistaram o espaço que antes não tinham, é evidente, que querem ir adiante, querem mais”.

Renato ainda salientou que vivemos uma crise na superestrutura política e na infraestrutura:
“Na crise da democracia representativa entra a negação dessas camadas médias aos partidos, aos políticos, às instituições em geral. Nós vivemos uma crise no terreno da superestrutura política e uma crise nas estruturas básicas. Essas manifestações são vozes que trazem à tona essas questões. O país chegou a uma nova etapa e muitos destes problemas não foram resolvidos e se acumularam. O Brasil é um país desigual, é preciso uma reforma estrutural e uma reforma na superestrutura política. O PCdoB desde o começo disse que temos que ouvir a voz das ruas e responder, a presidenta Dilma entrou nessa linha também. O Brasil amanheceu mais forte, disse Dilma, levando em conta essas manifestações, levando em conta justamente a democracia, o direito conquistado com muita luta das pessoas poderem protestar, ocupar as ruas”.

Renato ainda falou como a mídia, oportunista, aproveitou essa conjuntura de protestos para tentar desestabilizar o governo federal:

“A grande mídia aproveitou essas manifestações, pois elas poderiam se voltar contra Dilma. As manifestações passaram a ter uma dimensão maior, pois a mídia passou a dar grande destaque, e até convocar para os atos seguintes. A Globo suspendeu sua programação normal para sublinhar e convocar essas manifestações. É uma situação propícia para direcionar contra Dilma, e a mídia aproveitou isso”.

O líder comunista salientou que o país chegou a um novo patamar e que é fundamental enfrentar questões urgentes, com profundas reformas estruturais e na superestrutura:

“Estamos propondo que chegamos a um novo patamar, e esse novo patamar necessita de reformas estruturais e da superestrutura. Na superestrutura precisamos enfrentar a reforma política, com questões fundamentais como o financiamento público de campanha, que hoje está absurdo, milhões de reais são necessários para eleger candidatos; bem como o sistema de representação, nós defendemos para eleição do parlamento a eleição proporcional e não a majoritária, que divide o país em distritos, somos contra isso. Queremos manter o modo proporcional, mas aperfeiçoá-lo; defendemos uma lista em que o partido apresenta seu programa e seus candidatos, pois quando temos cada candidato por si, confunde o povo, essa forma é muito mais didática, mais nítida. Essas são questões básicas em que precisamos ir adiante”.

Renato frisou a importância de reformas em setores estratégicos do país, como as comunicações, agrária, do judiciário, reforma tributária:

“Também é necessária uma reforma das comunicações em nosso país, com um marco regulatório para a mídia. Pois a mídia do nosso país é dominada por monopólios midiáticos, poucas famílias que são donas da notícia, donas da informação; a liberdade de imprensa é só para eles, nós não temos sequer o direito de resposta. Como a democracia pode avançar se temos um controle desse porte no âmbito da mídia em nosso país? Por isso achamos que a democratização dos meios de comunicação é fundamental na reforma das superestruturas. Como travaremos a luta politica se a maioria da população não tem acesso ao debate, à informação. O PCdoB também defende uma reforma do poder judiciário, somos o único partido que toca nessa questão. No terreno da infraestrutura é fundamental a reforma urbana. É necessária uma reforma que leve em conta os grandes problemas de nossas cidades. Como também uma reforma tributária progressiva, nosso tributo é regressivo, paga mais quem ganha menos, se tributa o consumo e não a renda. Quem ganha mais deve pagar mais, isso é fundamental para diminuirmos a desigualdade no Brasil. Na reforma agrária, precisamos avançar e atualizar essa questão. Essas mudanças são necessárias pois atingimos uma nova etapa. Antes todos falavam que somente nós do PCdoB falávamos dessas reformas, e as ruas mostraram que essas reformas são necessárias”.

Renato ainda frisou que a oposição está sem alternativa e se enfraquece cada vez mais. A oposição, segundo Renato, anda na contramão dos anseios do povo brasileiro, pois querem uma austeridade fiscal e o corte dos investimentos sociais.

Rabelo também sublinhou a importância de analisar e debater a crise internacional do capitalismo, a crise de um sistema em que a esfera financeira passou a ser muito maior que a produção; e como essa crise acarreta profundos impactos sociais. Renato salientou a importância da mudança na política externa do país adotada por Lula e Dilma, abandonando a posição de país subalterno.

Jandira Feghali, João Batista Lemos e Renato Rabelo

A Deputada Federal e pré-candidata majoritária no Rio em 2014, Jandira Feghali, fez uma saudação a toda militância e às lideranças comunistas presentes no ato de lançamento das teses do 13º Congresso do PCdoB e falou da importância da intensificar o debate até o 13° Congresso:

“Essas teses entrarão em, espero, intenso e aquecido debate, nas fileiras do partido, trazendo pessoas parceiras que, conosco, poderão trabalhar, aprimorar, enriquecer nossas teses até o congresso”, afirmou a deputada comunista.

Batista, novamente com a palavra, conclamou toda militância à mobilização em torno do 13° Congresso:

“Esse debate tem o objetivo de municiar, preparar ,animar, mobilizar nossa militância e nossos dirigentes para o 13° congresso. Conclamamos homens, mulheres e a juventude, a convocarem assembleias de base em suas frentes de luta. É muito importante que todos saiam daqui bastante motivados para esse debate. Todos estão conclamados a essa tarefa: convocar assembleia de base. Para termos uma grande conferência estadual para o PCdoB sair fortalecido, inclusive para 2014. O processo de nosso Congresso é o momento maior de discussão coletiva e tribuna de debates é a maneira dos camaradas mandarem suas contribuições”.

A palavra foi aberta à militância e aos dirigentes para questionamentos e apontamentos. Raymundo de Oliveira, que já presidiu o Clube de Engenharia, foi o primeiro a falar saudando aos camaradas da mesa e à militância, e falando da unidade dos comunistas.

Presidente da UJS-RJ, Daniel Iliescu

O presidente estadual da União da Juventude Socialista (UJS), Daniel Iliescu, fez uma intervenção analisando a conjuntura nacional e estadual, e lembrando o papel histórico do partido junto aos movimentos sociais e populares no ato de lançamento das teses ao 13º Congresso do PCdoB:

‘’O tom da nossa politica precisa ser mais explícito, o tom de que não somos um partido do governo que também está nas ruas, somos antes, o partido que tem a sua história nas ruas, e compomos o governo. Essas ruas nos representam”, salientou o líder da juventude.

Prefeito de Belford Roxo, Dennis Dauttmam, fala aos camaradas

O Prefeito de Belford Roxo, Dennis Dauttman, também integrou a mesa e lembrou a importância desse espaço de debate e a responsabilidade dos comunistas que estão à frente de prefeituras em nosso Estado.

A Presidenta Municipal do PCdoB da capital, Sonia Latgé, fez saudação à militância comunista e defende mudanças na política econômica para se alcançar mais avanços para o Brasil.

Ana Rocha, Secretária de Políticas para as Mulheres do município do Rio de Janeiro, salientou os desafios do Partido após as manifestações de junho.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio, Alex Santos, com a palavra

Alex Santos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, fez uma intervenção lembrando as bandeiras do movimento sindical e citando a importância de debater as manifestações de junho no processo de Congresso do Partido Comunista do Brasil.

Renato comentou e respondeu os apontamentos dos camaradas e finalizou conclamando a militância a participar e contribuir para o 13° Congresso Comunista:

“O papel de cada militante é fundamental, cada um deve dar sua contribuição neste momento. Podemos avançar muito em função da realização do nosso congresso, é importante que toda militância participe. Se a militância não participar, o congresso não tem êxito”, finalizou o líder nacional do PCdoB.

Do Rio de Janeiro,
Bruno Ferrari