Governo quer emendas para saúde em votação do orçamento no Senado
O governo vai tentar mudar a PEC do Orçamento Impositivo aprovada ontem (13), em primeiro turno, no plenário da Câmara. A proposta é, durante a tramitação da proposta no Senado, alterar o texto garantindo que 50% das emendas sejam vinculadas à saúde. “Vamos continuar defendendo os recursos para a saúde e lutar para que o Senado possa melhorar o texto”, disse o líder do PT, deputado José Guimarães (CE).
Publicado 14/08/2013 15:43
O texto aprovado na Câmara foi a versão da comissão especial, que não prevê vinculação dos recursos das emendas para investimentos na saúde. Guimarães ressaltou que houve tentativa de construção de um acordo para que parte das emendas fosse vinculada à saúde, mas não houve entendimento.
“A nossa expectativa é que o Senado possa vincular parte dos recursos das emendas parlamentares para investimentos na saúde. Há espaço para negociar e quando a proposta retornar à Câmara há uma perspectiva de que a gente acompanhe o que for construído no Senado”, afirmou Guimarães.
Para Guimarães, é fundamental que um percentual do montante das emendas individuais dos parlamentares seja destinado ao setor da saúde. “Não podemos negar parte destes recursos para a saúde. É fundamental para o País e vem ao encontro do esforço da presidenta Dilma para melhorar a qualidade dos serviços públicos de saúde para a população”, ressaltou.
Pelo texto aprovado, o Executivo será obrigado a executar 1% da receita corrente líquida no exercício do ano anterior em emendas propostas por deputados e senadores no Orçamento da União. O valor corresponde a cerca de R$10,5 milhões para cada parlamentar.
A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno na Câmara, antes de seguir para apreciação do Senado.
Da Redação em Brasília
Com agências