Alcides volta a pedir CPI na Alesp e critica propinoduto tucano

"O estado de São Paulo vive um momento importante. Emergem de diferentes investigações fatos graves que mostram o que de fato quer dizer o tal “choque de gestão” que virou espécie de slogan do modo PSDB de governar. Mas, ao invés de sinônimo de boa gestão – como eles sempre pregaram – “choque”, de fato, significa o estarrecimento de todos nós frente a mais um episódio de corrupção envolvendo tucanos de alta plumagem.

Investigações que vêm sendo feitas pelo Cade mostram que teria havido formação de cartel e superfaturamento de preços na compra de trens e equipamentos pelo Metrô e pela CPTM ao longo das gestões do PSDB que, há 20 anos, estão à frente do mais rico estado do país. Riqueza esta drenada por desmandos e mau uso do dinheiro público.

Conforme as notícias que vêm sendo veiculadas, desde o governo Mário Covas, passando pelos de José Serra e Geraldo Alckmin, o esquema de corrupção lesou os cofres públicos em pelo menos 500 milhões de reais, dinheiro este que poderia estar sendo usado em diversas áreas do estado, entre elas o transporte sobre trilhos, que tanto maltrata diariamente o nosso povo. Enquanto os esquemas rolavam, as linhas de trens e metrôs eram construídas a passos de tartaruga, ao ponto de hoje o sistema funcionar no seu limite, o que tem gerado panes constantes e levado o nosso povo a ser tratado como gado em trens lotados. Uma das mais recentes notícias, veiculada pela Folha de S.Paulo, [dia 8 de agosto], indica que segundo e-mail de um executivo da Siemens, José Serra teria sugerido à empresa um acordo, em 2008, para “evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM”.

Vale ressaltar que boa parte dessas denúncias não é nova. E nem é novo o envolvimento dos tucanos com escândalos cuidadosamente minimizados por uma rede de proteção que atinge órgãos diversos da administração pública, setores do judiciário e do legislativo e a grande mídia. Foram muitos os momentos em que os meios de comunicação se comportaram de maneira leniente frente a uma série de denúncias. Mas hoje, talvez pelo cenário marcado por uma série de protestos de rua, tais veículos viram-se na obrigação de noticiar com maior destaque as denúncias feitas pela Siemens, sob o risco de verem sua credibilidade ainda mais arranhada.

No rol de denúncias já apresentadas há alguns anos, vale resgatar uma delas, símbolo do “choque de gestão tucano”: a absurda privatização da Eletropaulo. Entre outros apontamentos, o voto do então deputado estadual Antônio Mentor (PT), divergente com relação ao relatório apresentado pela CPI da Eletropaulo, em 2008, a empresa “foi avaliada abaixo do valor de mercado, do que resultou prejuízo que, pelo cálculo mais razoável entre os diversos colhidos por esta Comissão, chegou a R$2,414 bilhões (diferença entre o valor efetivo da transação, R$2,026 bilhões, e R$4,44 bilhões, este correspondente ao percentual das ações pertencentes ao estado, de 37%, sobre R$12 bilhões – menor valor estimado pelos peritos judiciais)”. Este voto divergente foi publicado no Diário Oficial do Legislativo em 17 de julho de 2008.

Cabe ressaltar que há 15 anos tramitam na 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo tramitam ações populares (processos números 5694/98, 723/98 e 526/98) contra a esta privatização. O terceiro processo tem como réus, entre outros, Angelo Andrea Matarazzo, André Franco Montoro Filho, David Zylberstjan e Geraldo Alckmin Filho. Um laudo técnico elaborado pela Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas – Seção São Paulo e anexado a estes processos coloca: “O preço de reposição (…) que, para o patrimônio operacional adotou informações conservadoras, é de R$ 21.185.266.881,40 (vinte e um bilhões, cento e oitenta e cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). O leilão de venda da Eletropaulo ocorreu em 15 de abril de 1998, quando a empresa foi vendida pelo preço mínimo estabelecido de R$ 2.026.732.419,60 (dois bilhões, vinte e seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos). Isto é, sem ágio para o Consórcio Lightgás Ltda., formado pelas empresas EDF (estatal francesa) e pela Americana AES, único consórcio presente ao leilão da Eletropaulo.”

Aliás, por falar em Andrea Matarazzo, o jornal O Estado de S.Paulo de hoje (08 de agosto) publicou que a PF investiga um suposto esquema de pagamento de propinas a integrantes do governo de São Paulo e ao PSDB pelo grupo Alstom. Conforme a reportagem, estariam envolvidos dois ex-secretários. Matarazzo foi acusado de corrupção passiva e Jorge Fagali Neto – que entre outros cargos foi secretário de Transportes Metropolitanos em 1994 na gestão de Fleury Filho – foi indiciado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão.

Fatos como estes mostram a necessidade de conseguirmos aprovar a CPI na Assembleia para apurar os fatos denunciados pela Siemens e de termos uma ampla mobilização popular, como as que aconteceram em junho, pressionando o governo a se pronunciar e os órgãos investigativos e da justiça a averiguarem tudo e acionarem judicialmente os responsáveis. O povo de São Paulo merece saber a verdade e ser ressarcido pelos prejuízos causados por anos de malversação do dinheiro público".