Jandira Feghali: “Petróleo” na educação pública

O pequeno Jonathan Assis, de 4 anos, acorda às 5h para dividir com outros seis irmãos um pequeno café da manhã na Baixada Fluminense. A mãe de Jonathan, a cozinheira Priscila Nascimento, de 28 anos, não tem onde deixa-lo quando sai para trabalhar. Apela para os próprios filhos mais velhos, Paula e Sérgio, ambos de 12 anos. Além da pobreza visível em cada canto do barraco onde vivem, outro drama os acompanha: a falta de vagas em creches e colégios, acompanhados da evasão escolar. Esse retrato social pode ser visto sob diversos ângulos e aspectos dentro do Rio de Janeiro, exaltando uma estatística que assombra nacionalmente. Hoje, ao menos 3,7 milhões de jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola.

A estatística é da célebre organização Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reúne mais de 200 entidades civis e privadas do setor no país. O diagnóstico é parte da movimentação que esses grupos dão nos bastidores da política nacional, mobilizando parlamentos e governos por aprovações de leis que regulamentem o aumento do repasse para áreas essenciais. Novas formas de financiamento e fontes de recursos, como sabe-se, sempre serão necessárias para eixos centrais como educação e saúde.

Na ponta do lápis, se Jonathan estivesse matriculado numa creche integral, por exemplo, ele custaria pouco mais de R$ 3 mil anuais aos cofres públicos no Rio de Janeiro. Ainda dentro da análise do movimento, a média de gastos para uma criança matriculada na creche integral pública em outras unidades da federação é de quase R$ 9 mil – levando-se em conta diferenças no orçamento de cada governo. Falta dinheiro para dar jeito na educação. Mas até quando?

As reivindicações sociais e urbanas, cada vez mais, realinham suas demandas com as bandeiras da esquerda, na visão de que avançar dentro dessa agenda é o caminho seguro por conta de todo o debate produzido ao longo dos anos. Um exemplo disso é a aposta do reconhecido movimento Todos Pela Educação. A organização sugere que os 75% dos royalties do petróleo, recentemente aprovados no Congresso Nacional na direção da educação, sejam usados para aumentar o piso salarial do professor da rede básica. Até 2022, os aproximados R$ 295 bilhões gerados poderiam aumentar o salário dos professores em quase R$ 1 mil. É uma reflexão a fazer.

Há um problema estrutural grave no Brasil, isso não se discute. Em muitos municípios ainda se esbarra em atrasos sociais inaceitáveis por conta da soma “má gestão” e “falta de recursos”. Faltam creches, escolas, bibliotecas e ginásios. Não é um caminho fácil no déficit deixado por antigas gestões. Mas há avanços extremamente positivos realizados pelo Governo Federal e diversos governos locais, provocados, pressionados e em parceria com os movimentos em luta, como os liderados pelas entidades estudantis e de docentes por todo o país.

Na semana passada, o Congresso e o governo Dilma deram, de fato, uma importante resposta aos clamores populares ao aprovar a lei que garante a aplicação dos royalties para a educação em 75% e saúde 25%, como também 50% do fundo social do pré-sal para educação. Contudo, a aplicação desses recursos precisa ser feita com compromisso, prioridade e controle social.

Acreditar nos avanços é crer num futuro e é ter esperança. A luta para reestruturar a educação pode ser feita por diferentes protagonistas que devem interagir pela universalização e qualidade do ensino – os valorosos professores e demais profissionais que vibram nas ruas, os estudantes que lutam e sonham, os pais que nutrem esperanças e se esforçam para educar seus filhos, os agentes públicos que devem garantir a educação pública e regular com firmeza o setor privado. Estamos encontrando formas de iluminar o caminho do pequeno Jonathan e mudar o cenário, mas sabemos que a luz mais potente será sempre dada pelo próprio povo brasileiro.

*É deputada federal pelo PCdoB do Rio de Janeiro e presidenta da Comissão de Cultura da Câmara