Moradores da Ilha do Governador lutam contra remoção

A ameaça de remoções de moradores em comunidades da Ilha do Governador tem trazido muita preocupação às famílias da região. Uma audiência pública aconteceu nesta quinta (22) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) para tratar do assunto, aglutinando os moradores, as entidades que estão nessa luta, o Ministério Público e a Frente Parlamentar que acompanha o caso.

Na Ilha do Governador, estima-se que 15 mil moradores das comunidades de Tubiacanga, Parque Royal, Vila Juaniza (Barbante), do Galeão e da Portuguesa poderão perder suas moradias, inclusive 400 pescadores artesanais, devido ampliação das pistas do Aeroporto Internacional do Galeão pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que prevê a construção de novas pistas de vôo. O projeto da ANAC também prevê o aterramento de mais de 2 milhões de metros quadrados do espelho d´água da Baía de Guanabara, protegida pela Constituição Estadual Fluminense, e desmatamento de extensa área de 204 hectares de mata atlântica e de manguezal. Esse assunto ganha ainda mais relevância pois, paralelamente, está em discussão a privatização do aeroporto internacional do Rio.

Os moradores dessas comunidades estão muito preocupados com a possível remoção da população local. Uma audiência pública para tratar dessa questão que vem atemorizando os moradores aconteceu nessa quinta-feira (22) na Alerj, reunindo a Frente Parlamentar (composta pelos deputados Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Janira Rocha e Clarissa Garotinho), o Ministério Público e as entidades dos movimentos sociais que estão nessa luta, como a FAMERJ e a FAM-RIO, entidades ambientalistas, a Associação de Pescadores Livres de Tubiacanga. Dezenas de pessoas compareceram à reunião no auditório anexo da Casa legislativa fluminense.
Paulo César (PC), que é dirigente da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (FAMERJ), falou sobre a importância dessa audiência pública:

“A ação na Alerj nesta quinta foi muito importante pois teve desdobramentos fundamentais, três pontos principais, como a manutenção mobilização da população das comunidades da Ilha, a criação da frente parlamentar contra as remoções, e uma ação judicial encaminhada pela FAMERJ para poder questionar a questão das concessões e privatizações do aeroporto Tom Jobim, o que está determinando justamente essa questão da desapropriação e remoção dos moradores”.

PC continuou falando sobre o grave problema e salientou a firme posição da FAMERJ em defesa dos moradores e de seus direitos:

“A questão central é que o relatório da consultoria das concessionárias, que deveria ter um estudo da viabilidade financeira da concessionária, também deveria sair antes do edital, mas não saiu. Então a posição da FAMERJ é de que não tem nenhum documento concreto que justifique a remoção dos moradores, em função de que são comunidades antigas, onde os moradores já tem direito adquirido sobre suas propriedades, conforme determina a Lei Orgânica do município do Rio, conforme o estatuto da cidade. A FAMERJ vai estar nessa luta assumindo também o encaminhamento de uma ação judicial para barrar essa verdadeira tragédia para os moradores, pois o grande impacto negativo se dará na vida desses moradores”, frisou Paulo César.

Segundo o presidente da Associação de Pescadores Livres de Tubiacanga, Alex Sandro dos Santos, os estudos para a ampliação do aeroporto indicam a construção da terceira pista em toda área de Tubiacanga, havendo a necessidade de remoção e realocação dos moradores para outras regiões da cidade. Entretanto, Alex enfatizou o direito dos moradores de manter suas habitações:

“Viemos aqui na Alerj cobrar a manutenção das nossas casas. O estudo diz que a comunidade tem que ser removida. A comunidade está lá bem antes da construção do aeroporto”, salientou Alex.

Davi Baleiro que é morador de Tubiacanga está muito preocupado e lamentou a situação que os moradores estão sendo obrigados a enfrentar:

“Estamos vivendo uma situação muito complicada, eu, por exemplo, moro aqui há mais de 20 anos, assim como muitas pessoas, há muita gente idosa, doente, que mora aqui há 50 anos; e essa situação tem deixado as famílias muito abaladas, preocupadas, sem saber nem o que fazer; mas estamos resistindo, fazendo manifestações, vamos ao aeroporto protestar na semana que vem. Nós estamos torcendo para que essas remoções não se realizem. Estamos contando com a ajuda da FAMERJ para que nossa gente não saia no prejuízo”, lamentou o morador da comunidade de Tubiacanga.

*Por Bruno Ferrari