Bancada feminina discute campanha de filiação de mulheres
A Bancada Feminina e as Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado Federal realizaram audiência pública, nesta quinta-feira (29), para discutir a campanha de filiação de mulheres com as representantes dos diretórios femininos dos partidos políticos e a participação feminina nas eleições.
Publicado 29/08/2013 16:14
A campanha de filiação suprapartidária de mulheres será lançada em setembro pelo Congresso Nacional, com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A proposta de campanha de filiação de mulheres é que seja dividida em duas etapas: a primeira, que irá ao ar até dia quatro de outubro, veiculará anúncios convidando as mulheres para escolherem um partido e poderem se filiar.
Na segunda etapa, a proposta é realizar eventos com os presidentes de partidos para estimular a candidatura de suas filiadas e distribuir material informativo para a população, em diversos municípios, mostrando a importância da participação de mulheres na política.
As deputadas defendem maior participação de mulheres na política e cumprimento da lei do fundo partidário e criticaram o que consideraram “laranjismo na política”, ou seja, a candidatura de mulheres apenas para cumprir a cota de 30% estipulada pela lei, sem garantir recursos do fundo partidário e espaço nas campanhas eleitorais para viabilizar as candidaturas.
A coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), afirmou que nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, apenas 0,53% dos candidatos homens tiveram menos de 50 votos, enquanto no caso das mulheres, esse número ultrapassa 6%, comprovando o “laranjismo”.
Na reunião, as parlamentares e dirigentes partidárias defenderam o cumprimento integral da lei eleitoral no que se refere às ações voltadas à promoção política feminina. De acordo com a legislação, os partidos são obrigados a destinar, no mínimo, 5% dos recursos do fundo partidário e 10% do tempo de propaganda partidária para ações de promoção da participação política de mulheres. Porém, em muitos casos, a lei não é cumprida.
Em julho deste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (3ª Região) apresentou representação contra oito partidos políticos por não terem cumprido o tempo mínimo destinado às mulheres na propaganda partidária gratuita.
Da Redação em Brasília
Com informações da Coordenadoria da Mulher na Câmara