Prefeito de Chapecó é cassado por 4 votos a 3

A cassação do mandato do prefeito de Chapecó, José Cláudio Caramori(PSD), pelo Tribunal Regional Eleitoral, estourou como uma bomba no oeste. É o tema de maior impacto politico da semana. A decisão deu-se por quatro votos a três.

O relator da matéria, juiz Marcelo Peregrino Ferreira, votou contra o provimento do recurso impetrado pela coligação “Aliança pela vida”, do deputado federal Pedro Uczai, do PT, derrotado por Caramori em 2010. O voto divergente foi dado pelo juiz Luiz Cesar de Medeiros, ao qual caberá a elaboração do acórdão. O prefeito foi, também, multado em 20 mil reais.

O recurso do advogado Gabriel Kazapi mostrou “uso excessivo de publicidade institucional”. O caso de Caramori é semelhante ao de Carlito Mers, do PT, ex-prefeito de Joinville. O TRE-SC cassou o mandato, quando disputava a eleição. Durante o ano eleitoral teria excedido, em muito, a média dos últimos três anos. O recurso de Carlito Mers contra a decisão aguarda até hoje julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasilia.

A ação inicial, requerendo a cassação do mandato do prefeito, foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral de Chapecó, Jeferson Zanini.

Tão logo tomou conhecimento da cassação, o prefeito Caramori reuniu-se com o advogado Luiz Antônio Palaoro, tratando da estratégia da defesa. Depois de publicado o acórdão, o que deve acontecer até o fim de semana, Palaoro ingressará com embargos de declaração e com recurso especial no TSE.

A cassação já tem reflexos. De um lado, desgasta a imagem do prefeito Caramori e é ruim para cidade, que ficará na dependência de novos julgamentos. De outro, oxigena o PT e seus aliados na perspectiva das eleições ao governo em 2014.

Fonte: Blog Moacir Pereira