Operação Esopo faz prisões em dez estados e no Distrito Federal

Entre os lugares visitados pela forças da Operação Esopo está o Ministério do Trabalho e Emprego. Estão sendo cumpridos 101 mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão em empresas, órgãos públicos e residências dos suspeitos; 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis; 25 mandados de prisão temporária; e 12 mandados de condução coercitiva.

A Polícia Federal informou que o grupo investigado é formado por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos. A acusação é que os integrantes fraudavam processos licitatórios, direcionando contratações de diversas atividades de prefeituras municipais, governos estaduais e ministérios do governo federal para a Oscip.

Participam da operação 30 servidores da Receita Federal, cerca de 200 policiais federais e 30 servidores da Controladoria-Geral da União. A operação, segundo a Receita, recebeu o nome em referência à expressão “lobo em pele de ovelha”, atribuída ao grego Esopo.

A Receita informou que, além das prisões e dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. O Fisco não sabe o valor exato dos prejuízos aos cofres públicos, mas informou que pode chegar a centenas de milhões de reais.

Balanço parcial

A PF em Minas Gerais divulgou, na tarde desta segunda (9), em nota, um balanço parcial da Operação Esopo. Segundo a PF, os danos ao erário chegam a R$ 400 milhões.

A operação, iniciada há dois anos, apreendeu veículos, uma aeronave, R$ 500 mil, R$ 50 mil em moedas estrangeiras, joias e relógios importados. Até agora, dez imóveis foram sequestrados por determinação judicial e duas prisões em flagrante, uma por tráfico de drogas e outra por lavagem de dinheiro, foram efetuadas.

As fraudes ocorriam em 11 estados – Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco – e no Distrito Federal.

A Controladoria-Geral da União (CGU) também participou das investigações e informou, em nota, que o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), além de empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão também estava envolvido nas fraudes. Segundo a CGU, as fraudes também eram feitas com a utilização de empresas “fantasmas” ou empresas que participavam das licitações apenas para gerar uma impressão de disputa no certame, mas que perdiam para o IMDC.

A CGU informou que havia detectado irregularidades em contratos envolvendo o IMDC na fazer eventos artísticos e de moda em Minas Gerais. Dentre as irregularidades, estão a dispensa indevida de licitação e a falta de prestação de contas dos eventos. O Programa ProJovem, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também foi investigado. O programa, destinado à formação profissional de jovens de baixa renda, foi executado pelo instituto sem que houvesse comprovação de capacidade operacional.

A controladoria descobriu, ainda, sobrepreços dos valores pagos por aluno/hora/aula nos contratos firmados entre o IMDC e prefeituras municipais, pagamentos antecipados ao instituto sem que houvesse a contraprestação dos serviços e transferência para a conta do instituto de recursos que deveriam ser utilizados pelo programa.

O MTE divulgou nota informando que “não há convênio vigente celebrado diretamente entre o ministério e a entidade investigada”. O órgão esclareceu ainda que os funcionários do órgão envolvidos no esquema foram exonerados e que abrirá processo administrativo.

O MTE vai pedir à PF informações sobre a Operação Esopo para auxiliar na apuração dos fatos. O secretário executivo do ministério, Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi liberado após prestar depoimento.

Fonte: Agência Brasil