Profissionais de Educação do Rio decidem pelo fim da paralisação

Após muitas lutas de rua, manifestações e intenso debate; os profissionais da Rede Municipal se reuniram numa assembleia que decidiu pelo fim da paralisação. O ato foi realizado no Clube Municipal, na Tijuca, e reuniu milhares de profissionais do ensino. Entretanto, mesmo com a aprovação da volta às aulas, a categoria decidiu, também, entrar em estado de greve – ou seja, caso o prefeito não cumpra as propostas feitas à comissão do sindicato em audiências na prefeitura, os profissionais podem parar novamente.

Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE): "Esta decisão (de suspender a greve) marca uma nova etapa do movimento, que entra em Estado de Greve e inicia o processo de discussão dos GTs do Plano de Carreira e pedagógico, lembrando que no dia 16 de setembro, o Plano será enviado à Câmara e o tempo que o sindicato tem para tomar ciência de seu teor e interferir sobre ele é muito pequeno. Neste momento, as comissões que representarem o SEPE terão uma responsabilidade importante na condução do processo e na divulgação de informações à categoria.

Ninguém se ilude em relação ao enfrentamento que estas comissões travarão com o governo. A volta ao trabalho por opção estratégica, e não porque o movimento perdeu força, dá a elas um importante poder de pressão que deve ser usado com sabedoria e habilidade. Ao mesmo tempo, é fundamental que a categoria continue dando provas de sua total mobilização e força, participando de todas as ações planejadas para o Estado de Greve, para que nem o governo nem os vereadores se acomodem e entrem em 'zona de conforto'".

Ainda estão previstas ações do movimento dos profissionais da educação para essa segunda (16) com Assembleias Regionais, e para terça (17) com Assembleia e Ato Público, na Cinelândia, às 14h, em defesa do Plano de Carreira – que deve ser apresentado, na véspera, à Câmara dos Vereadores.

Maria José da Conceição (Zezé), coordenadora da regional 6 do SEPE (Jacarepaguá e Barra), e militante do PCdoB, falou sobre a decisão da categoria:

“A categoria entendeu que alguns pontos de reivindicação terão um trâmite mais demorado e que não seria viável permanecer em greve até a concretização dessas conquistas. Foi fundamental que retornássemos ao trabalho, fortes. Isso dá à comissão de negociação do sindicato moral elevada e peso de pressão na correlação de forças com a Prefeitura e a SME. A mesma moral elevada dará à categoria condições de retornar a greve a qualquer momento, caso necessário, com o mesmo vigor”.

Segundo o site do Sepe, os principais compromissos firmados por Eduardo Paes com os profissionais de ensino da capital fluminense – a partir de todo esse movimento de luta, com grandes mobilizações de rua – foram:

1) Formação de um grupo de trabalho para discutir o Plano de Cargos e Salários Unificado da educação – GT formado por cinco representantes do Sepe, cinco da prefeitura e um da PreviRio. O GT começa a se reunir amanhã (dia 11) e a proposta deverá ser apresentada pelo prefeito na segunda, dia 16, à Câmara de Vereadores.
2) Índice de reajuste salarial para a educação de 8%, no piso, a ser aprovado no Plano de Cargos e Salários;
3) Incorporação da complementação de salários para os servidores que recebiam menos de um salário mínimo;
4) Discussão sobre a reestruturação das unidades escolares com suas comunidades;
5) Autonomia pedagógica – opção do profissional de educação pela utilização, ou não, dos cadernos pedagógicos;
6) Climatização: ampliação do número de Unidades Escolares com ar condicionado de 65 para 130;
7) Grupo de Trabalho para a discussão da implementação de 1/3 de planejamento no horário do professor regente;
8) Revogação da Circular 02 (garantia da origem para o profissional).