Jô Moraes propõe novo pacto pelo SUS
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) propôs um novo pacto pelo SUS (Sistema Único de Saúde), visando o enfrentamento da crise para atender a demanda dos seus 150 milhões de usuários exclusivos. Ou seja, aqueles que só têm o SUS como opção para atendimento médico-hospitalar.
Publicado 17/09/2013 15:07
“É preciso um novo pacto, concebendo um sistema público com todos os seus investimentos e uma política de distribuição de recursos públicos para compensar o setor suplementar com equilíbrio. E isto incorporando os diversos setores sociais e estimulando a solidariedade”, afirmou a parlamentar.
A defesa da proposta se deu durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, quando foi discutido o projeto de lei que obriga os estudantes da área de saúde (Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional), que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.
Segundo Jô Moraes, o projeto não é só oportuno quanto significa “estímulo à formação de profissionais que absorverão valores muito caros para a sociedade, em especial o da solidariedade, o que evitará as disputas até dentro de um mesmo setor”.
Embora a situação de crise tenha se acirrado a ponto de o governo estar contratando médicos de outros países para suprir as carências do SUS em cidades mais distantes, a deputada lembrou que a proposição foi feita a partir de cenário bem diverso do presente – em 2007 –, mas nem por isto menos importante, ou atual.
Além de abranger a medicina, a proposição atinge outras profissões da área da saúde, com grande carência nas unidades públicas, especialmente no interior. Com o Programa Mais Médicos, por exemplo, o governo terá de contratar cerca de 50 mil novos servidores da saúde para as equipes que irão se formar. Isto, partindo da premissa de que neste primeiro momento do Programa, as mil cidades que receberão os novos médicos, cada uma delas, além do profissional, também irá receber mais 50 servidores da saúde, conforme expectativa dos parlamentares da Comissão, já que esta relação de proporcionalidade é obrigatória.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jô Moraes