PL que propõe redução de salário é inconcebível, afirma Adilson
Em entrevista à Rádio Vermelho, Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), alerta para a ameaça que paira sobre os direitos trabalhistas na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, a partir das 10h, a Comissão de Trabalho da Casa pode votar o PL 5.019/2009, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que altera o artigo 2º da Lei 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho com redução de salário.
Publicado 17/09/2013 17:33
"A luz da verdade temos que dizer que esse projeto soa como uma provocação aos trabalhadores. É descabido, com interesse não somente por parte do deputado, que na nossa opinião nos estranha muito o fato de que o relator é, coincidentemente, o deputado Sandro Mabel, que é autor de um projeto que precariza as relações de trabalho. Portanto, é um ingrediente nocivo, que devemos combater veementemente", alertou Adilson Araújo, referindo-se também ao Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização e precariza as condições de trabalho.
O presidente da CTB lembra ainda a luta unitária das centrais sindicais em defesa da redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário.
O PL 5.019 permite a redução da jornada de trabalho, mediante acordo coletivo, da empresa que tiver uma queda média de 20% ou mais em suas vendas ou do saldo de seus depósitos e empréstimos, no caso de instituições financeiras, nos três meses anteriores quando comparadas com igual período do ano anterior. Já a redução salarial, segundo a proposta, o prazo para redução da jornada de trabalho não poderá exceder três meses, prorrogáveis por igual período e a redução do salário será proporcional à redução da jornada de trabalho e não poderá ser superior a 25% do salário contratual. Fica vedada a dispensa do empregado submetido à redução de jornada de trabalho.
Adilson Araújo também falou da luta da CTB contra o PL da terceirização, do deputado Sandro Mabel. Nesta quarta também será realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 4330, que amplia a prática que precariza as condições de trabalho.
"Não é à toa que presidentes, corregedores, e demais manifestaram posicionamento contrário ao PL. A OAB publicou nota técnica rechaçando o caráter nocivo desse projeto. O conjunto de ministros do TST também manifestou posicionamentos que deixam de forma emblemática os preceitos de que o projeto é um risco iminente do rebaixamento dramático da remuneração dos trabalhadores e causam muitos prejuízos à Previdência", afirmou Adilson, que convoca a todos a se juntarem aos sindicalistas para participar do debate e defender os direitos trabalhistas já conquistados.
Acompanhe a entrevista na íntegra na Rádio Vermelho: