Vaccarezza quer votar minirreforma política do Senado
O deputado Candido Vacarezza (PT-SP) disse, nesta quinta-feira (19), que vai defender a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado nesta semana no Senado, e não a proposta da Câmara, da qual foi relator. Vacarezza também vai propor que o projeto seja posto na pauta do Plenário na próxima semana.
Publicado 19/09/2013 15:58
Para isso, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) está negociando com o governo a retirado do pedido de urgência constitucional dos projetos que estão trancando a pauta do Plenário: o do novo Código de Mineração, o que anistia de dívidas das Santas Casas de Misericórdia e o que a cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
"Eu acho que o texto do Senado incorporou muito do trabalho que nós fizemos aqui. O senador Jucá, que foi o relator lá no Senado, ouviu diversos segmentos. Eu, particularmente, diversas vezes conversei com ele. Então, não houve qualquer discriminação ou atrito (entre as duas Casas). O texto do Senado é bom e dá para a gente trabalhar a partir dele."
Vacarezza conversou com o presidente da Câmara, que tem pressa na votação da proposta para que possa valer para as eleições do ano que vem. Para que isso ocorra, o texto precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff até o dia 5 de outubro. A expectativa de Alves é que a urgência constitucional do Código da Mineração seja retirada ainda hoje.
Entre as propostas de mudanças aprovadas pelo Senado estão a limitação para a contratação de cabos eleitorais e para propaganda eleitoral em espaços públicos. Foi garantida a livre manifestação nas redes sociais. E foram rejeitadas a proposta que proibia a contribuição de empresas às campanhas e a que obrigava a divulgação dos valores e dos doadores ainda durante o período anterior à eleição.
Da Redação em Brasília
Com agências