Presidencialismo do Brasil é dependente de coalizão  

 Para o pesquisador Nic Cheeseman, da Universidade de Oxford, dentre os países que podem ser classificados nessa categoria, o Brasil é um dos que mais dependem das coalizões. Ele participou do seminário, realizado nesta quinta-feira (19), pelo Senado, para debater o tema.

Cheeseman e seus colegas de Oxford fizeram estudos sobre presidencialismo de coalizão em nove países, Nesse grupo, identificou-se que o Brasil é o que mais necessita de coalizões para governar. Foram pesquisados três países da América do Sul (Brasil, Chile e Equador), três do Leste Europeu (Rússia, Ucrânia e Armênia) e três da África (Benim, Malawi e Quênia).

Participaram do evento, integrantes da Universidade de Oxford e da Universidade de Brasília (UnB), além de pesquisadores do próprio Senado e de outras instituições latino-americanas.

Fragmentação Partidária

O pesquisador disse que a fragmentação partidária é a chave para a compreensão do presidencialismo de coalizão brasileiro, no qual, para obter a maioria parlamentar, o Executivo precisa trazer para sua base de apoio vários "pequenos" partidos, já que o partido do governo, sozinho, não é capaz de fornecer essa maioria.

Ao destacar o contraste entre o Brasil e países como Reino Unido e Estados Unidos, Cheeseman assinalou que o Brasil possui um grande número de pequenos partidos, em vez de um pequeno número de grandes partidos.

O pesquisador acredita que a fragmentação partidária, por sua vez, tem como uma de suas causas a forma como os partidos políticos se desenvolveram no Brasil ao longo da história. Outra possível causa, segundo ele, seria o sistema federativo do país, que teria estimulado o surgimento de pequenos partidos em diferentes momentos e em diversas regiões.

Por outro lado, Cheeseman lembrou que os Estados Unidos também têm um sistema federativo, mas é composto basicamente por dois grandes partidos. Há outros partidos, mas de importância irrisória, como observou.

“Então, não se trata apenas do arranjo institucional que há no país. A questão envolve também a história dos movimentos sociais e a história dos partidos políticos no país”, reiterou.

O pesquisador observou que, para quem não vive no Brasil, é difícil entender, por exemplo, que Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido eleito presidente com uma votação majoritária, mas, ao mesmo tempo, seu partido, o PT, não tenha sido capaz de obter a maioria das vagas no Congresso.

Ainda durante sua apresentação, Cheeseman fez a seguinte provocação: o presidencialismo de coalizão no Brasil faz a democracia melhor ao lhe dar estabilidade? Ou piora a democracia, pois os partidos acabam sendo cooptados, o que piora a "competição" entre eles?

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado