Partido de Marina tem apenas 20% das assinaturas necessárias 

No parecer, o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão afirma que a legenda da ex-senadora teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. “O partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional’, diz o vice-procurador.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados.

De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições. No entanto, a possiblidade de a ex-senadora ficar sem partido para disputar o pleito do ano que vem não compromete a participação da legenda em eleições futuras, ressalta Aragão.

Os advogados de Marina Silva chegaram a encaminharam um lote de 136 mil fichas de apoio. Segundo o partido, o total de assinaturas validadas é de 440 mil. A Rede diz que foram invalidadas até agora mais de 140 mil assinaturas. A legenda diz que existe "falta de parâmetro" na rejeição "infundada" de 130 mil assinaturas nos TREs.

Em resposta às reclamações do partido de Marina de que os cartórios não estavam cumprindo o prazo de 15 dias para responder ao encaminhamento das listas, a ministra Laurita Vaz, corregedora-geral eleitoral, determinou no final de agosto, aos TREs, que ordenem os cartórios a publicar, "de forma imediata", o edital que dando publicidade às listas ou formulários de apoios apresentados pelo Rede Sustentabilidade.

“A diminuição que eventual e episódica não participação [da Rede Sustentabilidade] representa ao regime democrático constitucional é ínfima – se é que existe – comparada com o dano que causaria o deferimento definitivo para todos pleitos seguintes de registro de partido sem efetivo âmbito nacional comprovado”, destaca o vice-procurador.

O pedido de registro do partido foi protocolado no dia 26 de agosto no TSE. Segundo Marina Silva, os cartórios eleitorais estão atrasando os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.

Fonte: Rede Brasil Atual e Agência Brasil