Ipea revela dados inéditos sobre violência contra a mulher

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, avalia que é preciso fazer mudanças no processo do Código Penal e na estrutura da rede de enfrentamento. Segundo ela, além da lei, outras formas de proteção para a mulher precisam ser avaliadas.

“As delegacias, as procuradorias, as defensorias, os abrigos estão numa situação precária em matéria de pessoal e de estrutura. A aprovação de projetos de lei que estão no Congresso e que foram propostas da CPMI da Violência contra a Mulher são fundamentais para aprimorar a Lei Maria da Penha”, disse.

Tanto para Jô Moraes quanto para a pesquisadora do Ipea Leila Posenato Garcia, que apresentou o resultado da pesquisa, a aprovação de projetos que estão no Congresso e foram propostos pela CPMI são fundamentais para aprimorar a Lei Maria da Penha. Entre os textos, está o que caracteriza o assassinato das mulheres como crime qualificado, que não permite fiança, em análise na Câmara.

Uma morte a cada hora e meia

A pesquisa, realizada com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, inova em relação a estudos anteriores por incorporar duas etapas de correção, visando minimizar a subestimação dos feminicídios.

Além dos números e taxas de feminicídios nos estados e regiões do Brasil, a pesquisa revela o perfil das vítimas e das ocorrências, bem como apresenta a avaliação do impacto da Lei Maria da Penha.

Mais de 50 mil assassinatos de mulheres foram registrados no país entre 2001 e 2011, cerca de cinco mil por ano – 1/3 dos casos aconteceu dentro de casa. O Espírito Santo é o estado com maior taxa de assassinatos para cada grupo de cem mil mulheres: 11,21 óbitos. As taxas mais baixas foram registradas no Piauí: 2,71 óbitos.

Segundo o estudo, as negras foram as principais vítimas em todas as regiões, com 61% das mortes, à exceção da Região Sul. Na Região Nordeste, o percentual de mulheres afrodescendentes assassinadas chega a 87%.

“Se a gente for pensar em dias, representa 14 mortes de mulheres por dia ou uma morte a cada uma hora e meia”, afirmou a pesquisadora Leila Posenato Garcia, responsável pelo levantamento. Além de Leila, participaram da pesquisa Lúcia Rolim Santana de Freitas, Gabriela Drummond Marques da Silva e Doroteia Aparecida Höfelmann.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara