Senador homenageia centenário de Pedro Pomar
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) homenageou o centenário de nascimento do comunista Pedro Pomar, comemorado no último dia 23, com o resgate do discurso histórico em defesa dos mandatos dos parlamentares comunistas cassados em 1948. O discurso de Pomar, proferido no dia 9 de janeiro, durante a reunião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, foi contrário à decisão da Casa de extinguir o mandato dos parlamentares e suplentes comunistas.
Publicado 30/09/2013 10:46
A decisão de cassar os 14 parlamentares comunistas aconteveu em decorrência da extinção do Partido Comunista do Brasil, no ano anterior. Foram eles Carlos Marighela, Francisco Gomes, João Amazonas, Maurício Grabois, Agostinho Dias, Alcedo de Morais, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Gervázio Gomes, Henrique Cordeiro, Jorge Amado, José Maria Crispim e Osvaldo Pacheco.
O deputado Pedro Pomar (foto ao lado), que era membro da Mesa Diretora, declarou não subscrever a determinação da Mesa por acreditar que era uma lei inconstitucional. “A Câmara dos Deputados deve considerar toda a responsabilidade de seus atos e não concordar com o esbulho que significa declarar vagas as cadeiras de legítimos representantes do povo que pela ação se revelaram patriotas e os mais firmes defensores dos interesses do povo”, disse naquela ocasião, lembrou o senador comunista.
Segundo ainda Pomar, que foi eleito pelo Partido Social Progressista , “a lei, em caso, não é precisamente uma lei porque é a negação completa dos direitos e prerrogativas constitucionais, mutila o Parlamento, ofende o decoro da casa e coloca a representação popular numa tal dependência dos outros poderes que nenhum cidadão será capaz de confiar no Congresso que capitula e abdica do seu poder”.
E, citando ainda o ex-parlamentar, que depois ingressou no PCdoB, o senador Inácio Arruda disse que “a execução desta lei é um golpe de força, própria das ditaduras, fere de morte o sistema representativo, esmaga a autonomia dos estados, além de violentar a vontade de centenas de milhares de eleitores”.
Pomar ainda reafirmou ser contrário à cassação dos mandatos por ser um atentado à democracia. “Os sacrifícios que fizemos para reconquistar a democracia foram desonrados. Voto contra a aceitação da presente comunicação (extinção dos mandatos) porque quero ser fiel ao mandato que recebi do povo brasileiro e as suas tradições de liberdade e independência”, defendeu.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda