Dilermando Toni: A teoria pela qual se guia o PCdoB

Mas nem o imperialismo é totalmente igual ao da época de Lênin nem tampouco o socialismo o é. Então, o PCdoB ao mesmo tempo em que continua a proclamar-se como marxista-leninista, deve levar em conta que vivemos no Brasil, país com história, cultura, economia e vida política própria. País que tem um povo com características próprias. E para o qual, portanto, não são suficientes as orientações gerais/universais do marxismo-leninismo. País em constante transformação econômica e social, onde atua há pouco mais de 90 anos, ininterruptamente, um partido comunista o qual acumulou rica experiência teórica e prática.

Então, a base teórica do PCdoB é o marxismo-leninismo, mas não é só o marxismo-leninismo. É também o pensamento revolucionário brasileiro. Vejam os chineses, que persistiram no caminho do socialismo. Eles destacam que para a construção de obra tão grandiosa foram feitos substanciais aportes teóricos chineses, resultado da aplicação do marxismo-leninismo à realidade nacional chinesa. Negaram-se a copiar modelos e só assim foram bem sucedidos. O marxismo-leninismo assumiu assim feições chinesas, com o pensamento Mao Tsétung, ou mais recentemente com a “visão científica do desenvolvimento” buscando a modernização socialista, entre outros exemplos.

O PCdoB, desde o 8º Congresso em 1992, há pouco mais de 20 anos, procura desvencilhar-se da cópia de modelos, cuja consequência é a estagnação teórica do Partido. As conquistas teóricas do Partido situam-se nos marcos da resolução de contradições colocadas pela luta da classe trabalhadora brasileira para chegar ao Poder político e pela resistência da fração dominante da burguesia brasileira, a fração rentista. Em um país de grandes dimensões, com uma grande população de maioria urbana/trabalhadora. País que tem um papel importantíssimo no continente em que se localiza no enfrentamento do imperialismo estadunidense que se opõe aos interesses dos povos e países latino-americanos. No Brasil, país capitalista de desenvolvimento médio que trava uma árdua luta para se desenvolver mais, com soberania, com democracia, com valorização crescente de sua força de trabalho. Onde atuam outros partidos de extração popular, um dos quais, o PT, hegemônico logrou em frente alcançar o poder executivo.

Objetivamente, em um país como o nosso, brota pensamento social progressista também fora do PCdoB e o partido procura interagir criticamente com este pensamento para formar suas opiniões. Eis alguns pontos que considero importantes conquistas teóricas do PCdoB (ou, as feições brasileiras do marxismo, ou ainda o marxismo-leninismo contemporâneo):

1) A concepção programática do PCdoB onde estão em termos genéricos sua estratégia socialista e, em termos concretos, o caminho para se alcançar o socialismo, com um projeto nacional de desenvolvimento. Assim, a experiência do partido possibilitou o entendimento de que o Programa tem que ser vivo, tem que se ligar ao nível da batalha política concreta. Por outro lado, hoje o Partido compreende melhor o papel da luta por reformas, em situação onde prevalece a legalidade e os parâmetros da democracia limitada atual, como forma fundamental para a acumulação revolucionária, visando a ruptura;

2) O próprio projeto de desenvolvimento com soberania, com democracia, valorização do trabalho e integração regional, em suas dimensões política, econômica, social, ideológica, cultural e ambiental é uma importante conquista teórica (talvez a maior), cuja elaboração começou há mais de 10 anos. Reflete um conhecimento muito mais aprofundado da realidade brasileira em todos estes terrenos. Em qualquer destas matérias o Partido tem sua elaboração própria, atual e de acordo com o interesse dos trabalhadores. Na sua proposta o Partido fixou com muito maior nitidez os alvos e os entraves a serem superados. O PCdoB apoderou-se criticamente do pensamento desenvolvimentista que há décadas vem sendo formulado pela intelectualidade progressista brasileira, buscando sua refundação para colocá-lo a serviço dos interesses do proletariado brasileiro. Nada mais jabuticaba que isto.

3) A concepção de transição ao socialismo, superando o etapismo, contribuição teórica fundamental de João Amazonas que abriu caminho para toda a elaboração posterior. Segundo ele, as transformações nacionais e democráticas necessárias deveriam se processar já sob o socialismo, cuja construção passa por diversas fases;

4) O entendimento do caráter, da dinâmica, da geografia e das tendências da crise sistêmica do capitalismo, em sua dimensão econômica e financeira, que acelera a transição pela qual passa a ordem internacional são igualmente elaborações marxistas originais do PCdoB, que permitem aos comunistas melhor compreender o que se passa no mundo de hoje;

5) Elaborou-se também, profundamente, sobre o povo e o proletariado brasileiros, sobre a história de nossa nação onde se inclui a história do nosso Partido. Notadamente a ideia dos ciclos civilizacionais brasileiros e de como o socialismo se relaciona a eles. Nada mais jabuticaba igualmente.

Desenvolver estas e outras conquistas – que são o pensamento revolucionário brasileiro – é o que realmente conta para que o Partido Comunista do Brasil possa continuar a merecer a marca de partido marxista-leninista revolucionário fiel à classe operária e a desempenhar a função que lhe está destinada a cumprir junto aos trabalhadores e à Nação brasileira.

*Dilermando Toni é membro do Comitê Central e da Comissão Auxiliar da Presidência do Partido Comunista do Brasil.