Ministro diz que fusão de telefônicas beneficiará consumidor

O acordo de intenções para fusão das operadoras foi assinado nesta quarta-feira. A proposta inclui no processo as holdings da operadora brasileira, constituindo uma entidade única liderada pela companhia portuguesa.

“O caso da Brasil Telecom com a Portugal Telecom já vinha sendo anunciado. [A Portugal Telecom] já tinha entrado como sócia, e ontem anunciaram movimento de fusão entre as duas empresas. Para nós, competição é bom. Ajuda o mercado. A briga entre elas faz com que o consumidor acabe ganhando”, disse Paulo Bernardo durante audiência pública no Senado.

Possibilidade de outras fusões

Paulo Bernardo citou também a possibilidade de fusão entre outras duas grandes do setor: a Vivo, do grupo espanhol Telefônica, e a TIM, ligada à Telecom Itália. “Em 2007, [a Telefônica] passou a fazer parte de um bloco que tem controle das ações estratégicas da Telecom Itália. Dez dias atrás, anunciaram que a Telefônica pode aumentar sua participação nesse bloco. Colocaram dinheiro para pagar a dívida, o que pode ser exercício para aumento de capital. Isso pode ser anunciado em janeiro”, disse o ministro.

Bernardo lembrou que só a TIM tem 78 milhões de números de celulares no mercado. E a Vivo, cerca de 85 milhões. “O que temos de concreto é que eles têm até o final dessa semana para apresentar documentação ao Cade e à Anatel, e que há um acordo prevendo que a Vivo não pode participar das decisões estratégicas da TIM.

“Se uma empresa passar a fazer parte do bloco e começar a interferir, [a questão] pode ir ao Cade, que pode obrigar a se desfazer de uma delas”, acrescentou.

CorpCo

A nova empresa criada com a fusão da Portugal Telecom e Oi, a CorpCo, só avançará depois de a fusão ser aprovada por todos os acionistas das operadoras portuguesa e brasileiras, além de haver um aumento de capital na ordem de 2,3 bilhões a 2,7 bilhões de euros, e ainda aprovação das entidades de regulação. A transação está prevista para o primeiro semestre do próximo ano.

As empresas explicaram que a fusão surge na sequência da aliança estabelecida em 2010, ano em que a Portugal Telecom entrou na Oi, após a venda da participação que o grupo português detinha na brasileira Vivo à operadora espanhola Telefônica, por 7,5 bilhões de euros. A fusão irá resultar na criação de uma operadora de telecomunicações que cobrirá uma área geográfica com cerca de 260 milhões de habitantes e 100 milhões de clientes.

O presidente executivo da nova empresa será Zeinal Bava, atual presidente da Portugal Telecom. O conselho de administração para o primeiro mandato de três anos será composto por Alexandre Jereissati Legey, Amilcar Morais Pires, Fernando Magalhães Portella, Fernando Marques dos Santos, Henrique Manuel Fusco Granadeiro, José Maria Ricciardi, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos, Rafael Luís Mora Funes, Renato Torres de Faria e Sergio Franklin Quintella.

Com a fusão concluída, os acionistas da Portugal Telecom deverão ficar com 38,1% do capital da CorpCo, uma participação minoritária, e terão direito de voto. As ações da CorpCo, depois de concluída a operação, serão negociadas nas bolsas de Lisboa, São Paulo e Nova York.

Capital com maioria brasileira

Paulo Bernardo disse mesmo com a fusão entre a Portugal Telecom e Oi/Brasil Telecom, a maior parte do capital da empresa será brasileiro, e que, até o momento, não vê “nenhum tipo de problema” na fusão entre elas.

Há alguns anos, o governo incentivou mudança nas regras do setor, com o objetivo de criar uma empresa nacional de grande porte, para ampliar a concorrência do mercado de telecomunicações brasileiro.

“A maior parte do capital será brasileira, se somarmos [as participações do] BNDES mais fundos de pensão e investidores privados”, disse o ministro, após participar de audiência no Senado pela manhã. Paulo Bernardo disse que ainda não teve tempo para analisar o fato relevante divulgado nesta madrugada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Vamos examinar e avaliar o que eles estão anunciando”, acrescentou.

De acordo com Paulo Bernardo, “o BNDES foi consultado, bem como os fundos, sobre se queriam aumentar a participação, mas não houve interesse”. No entanto, a participação acionária brasileira aderiu à parte do acordo anterior, que previa aporte de R$ 2 bilhões para pagamento de dívidas e investimentos.

Para o ministro, a fusão será positiva. “Não vejo grandes problemas. Eles fizeram o comunicado via CVM e parece que houve coletiva de imprensa em Londres. Ontem [terça-feira (1º/10)] me ligaram. Parece que [a empresa] têm planos de fazer uma grande capitalização e grandes investimentos. Mas precisamos ainda ver o que disseram na conferência [de imprensa, em Londres] e examinar. Vamos chamar a direção [da empresa] para saber melhor os planos. Acho que será positivo”.

Fonte: Agência Brasil