Nilson Vellazquez: O Brasil respira democracia

É notório, nesse quesito, um ambiente mais livre que a juventude tem vivenciado, nas escolas, nos ambientes públicos etc. Exercendo de maneira soberana as suas vontades.

Tenho a impressão de que, se fosse ao período de dez anos atrás, episódios como esse não aconteceriam. Pois o fato é que, como nossas Teses afirmam, o período FHC foi a “encarnação da intolerância e da criminalização dos movimentos sociais”, além, é claro, das práticas contradizentes ao status quo neoliberal. Havia, na verdade, pela total ausência do Estado em lidar com problemas como a violência a grupos sociais como os LGBT’s, Mulheres e Negros, um valor subjetivo que passava a ser incutida a parcela considerável da população, e esta passava a considerar práticas como a da homofobia de maneira “natural”, naturalizando a desigualdade e, por conseguinte a opressão.

Como reforçam as Teses do nosso Partido, “as primeiras e mais rápidas  transformações ocorreram  e prosseguem  no campo da democracia e dos direitos sociais”. Portanto, defender e ampliar esta bandeira que tem sido empunhada historicamente pelas forças populares é questão central para a atuação do PCdoB no campo da luta institucional, social e de ideias.

Há de se destacar, também, nesse período, a criação de secretarias especiais para promoção de políticas públicas para a juventude, para as mulheres e os negros, além do fortalecimento da Secretaria de Direitos Humanos. Segundo o ex-ministro Paulo Vannuchi, em recente entrevista a Princípios, esse foi um passo importante dado pelo Governo Lula na esfera institucional, pois responde a uma crítica tradicional anti-esquerda na academia: “a de que a esquerda só se preocupa com os temas econômicos e sociais e despreza a institucionalidade”. Dessa forma, ministérios como o de Direitos Humanos, Mulher e Igualdade social foram essenciais na também retomada do Estado brasileiro em recuperar seu papel de agente impulsionador da democracia. Foi no Governo Lula que se aprovou a Lei Maria da Penha – importante instrumento de combate à violência contra a mulher – e o Supremo adotou jurisprudência que reconhece os direitos constitucionais da união civil estável entre pessoas de mesmo sexo. Maior exemplo dessa prática institucional do Estado brasileiro é a de que, só no período Lula, foram realizadas 74 conferências, com destaque para a Conferência Nacional LGBT, que foi a única no mundo.

Por isso, fazer do PCdoB vanguarda na luta pela democracia e direitos das minorias faz parte dos passos a serem dados a um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, pois a burguesia que prometeu “igualdade, liberdade e fraternidade” há muito se desfez de suas promessas e jogam como antagonistas de um mundo onde haja questões como essas. Para nós marxistas, lutar por uma sociedade em que os indivíduos possam se realizar de maneira plena é em grande medida lutar pelo Socialismo. E tendo como ponto de partida nosso Programa Socialista, devemos reforçar medidas que colaborem para o pleno desenvolvimento e liberdade do povo brasileiro, como meios de caminharmos na longa transição a um mundo de homens e mulheres livres.

*Nilson Vellazquez é militante do PCdoB em Recife/PE.