PDT pede ao TSE anulação do registro do partido Solidariedade

No documento, o PDT alega que houve “irregularidades na contabilização dos apoios e nas certidões expedidas pelos cartórios eleitorais”. De acordo com as denúncias, funcionárias do gabinete do deputado Paulinho teriam fraudado assinaturas do sindicato ligado a servidores do Poder Legislativo, o Sindilegis, e fichas de apoio na Justiça Eleitoral em pelo menos duas zonas eleitorais paulistas – Suzano e Várzea Paulista. Os casos levaram o Ministério Público Eleitoral a pedir à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar a existência de irregularidades.

Ao longo das 27 páginas, os advogados do PDT elencam a série de denúncias de irregularidades apresentadas contra o Solidariedade e alegam que Paulinho utilizou-se da “estrutura da central sindical a que está ligado” para estruturar seu novo partido. 

“Ao conceder o registro dessa organização paradoxalmente denominada Solidariedade, nossa Corte eleitoral superior não oficializou um partido, mas, inadvertidamente, homologou uma fraude”, diz o parecer.

No pedido apresentado, o PDT ainda destaca a suposta utilização da estrutura de sindicatos para a falsificação de assinaturas de apoio e sugere que sejam realizadas diligências para investigar as suspeitas. Na sessão do TSE que criou o partido, os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio chegaram a pedir a realização das diligências, mas foram voto vencido.

"Nosso inconformismo e nossa legítima insurgência decorre dos métodos fraudulentos adotados por seu mentor, Paulo Pereira da Silva, e o seu grupo sindical, utilizando-se da estrutura da Central Sindical a que está inextricavelmente ligado (…) para estruturar seu novo partido, fazendo uso de assinaturas falsificadas, listagens de servidores do Legislativo e de outras categorias sindicalizadas que sequer suspeitavam que seus nomes estavam sendo usados", diz o mandado de segurança, assinado pelo presidente do PDT, Carlos Lupi.

Com agências