Enfermeira Rejane: não ao preconceito!
Na última quinta-feira (25/10), entrou em votação na ALERJ um projeto de autoria do Poder Executivo que prevê punição a estabelecimentos e entes públicos que pratiquem atos de discriminação de orientação sexual e identidade de gênero.
Publicado 31/10/2013 17:04 | Editado 04/03/2020 17:03
Mesmo com o nobre objetivo, a proposta recebeu críticas absurdas, algumas até sem compromisso nenhum com a verdade. Uma verdadeira decepção com colegas que se posicionaram contra a garantia do direito de livre expressão, consagrado pela Constituição Federal.
Meu posicionamento é simples e direto com relação a este tema, e por isso mesmo fiz questão de deixar registrado nos anais da Assembleia meu apoio a toda e qualquer legislação que tenha por finalidade o fim o do preconceito, seja ele de raça, cor, sexo ou orientação sexual, independentemente do autor da proposta. Os direitos individuais não dizem respeito ao parlamento, à igreja, a ninguém. Se não conseguimos respeitar esta pequena convenção, que dirá o resto. Não deveríamos ter preconceito de nada neste mundo, e é preciso deixar isso bem claro.
Discutir a homossexualidade como doença é assunto que deveria estar superado, já que há mais de 20 anos a própria Organização Mundial de Saúde não o faz. Esta é uma condição do indivíduo, e tem que ser respeitada, não tratada como moléstia ou infração. Só teremos uma sociedade realmente livre, justa e solidária com respeito e preservação das liberdades individuais garantidas na Constituição Federal.