Prefeitura de S. Paulo apura conduta de ex-secretário de Governo

Também foi anunciada a convocação do ex-secretário de Finanças, Mauro Ricardo, que deverá esclarecer se tinha conhecimento da atuação do grupo. De acordo com a nota, Mauro Ricardo, que comandou a pasta durante o governo Gilberto Kassab, tinha “praticamente toda a estrutura do seu gabinete envolvida nas operações irregulares”.

Antônio Donato deixou o cargo de secretário de Governo nesta terça (12) após ser citado na investigação de um esquema de fraudes na prefeitura paulistana. Ele deverá agora reassumir o mandato de vereador, do qual estava licenciado. O secretário atribuiu as denúncias a uma manobra dos envolvidos no esquema.

Em nota, Donato diz que, na Câmara Municipal, “poderá, com a mais ampla liberdade, se defender de denúncias infundadas atribuídas à quadrilha de servidores municipais que fraudava o ISS [Imposto Sobre Serviços] e que a administração do PT desmantelou por meio da Controladoria-Geral do município”.

Donato atribuiu as denúncias a uma manobra dos envolvidos no esquema. “Ao identificar uma orquestração por parte dos servidores investigados para envolvê-lo de forma leviana e, assim, atrapalhar o curso das investigações, o secretário comunicou no final da manhã de hoje [terça-feira,12], ao prefeito Fernando Haddad, o pedido de afastamento imediato – inclusive para evitar o risco de a quadrilha tentar atingir o governo do PT na cidade de São Paulo e prejudicar o andamento das investigações”, diz o comunicado em que anuncia o afastamento.

Fraudes do ISS

As investigações sobre as fraudes começaram depois que a Controladoria-Geral do município detectou que quatro servidores tinham patrimônio incompatível com a remuneração. Os servidores Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, Eduardo Horle Barcellos, Ronilson Bezerra Rodrigues e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral são acusados de cobrar propina de construtoras e incorporadoras para fraudar o recolhimento do ISS. Esse recolhimento é condição necessária para que a construtora ou incorporadora obtenha o Habite-se, que permite a liberação do empreendimento para ocupação. 

Magalhães firmou um termo de delação premiada com o MP e está colaborando com as investigações para obter redução da pena. Representantes da empresa Brookfield confirmaram, segundo o MP, o pagamento de R$ 4 milhões em propina aos auditores. A companhia diz ter sido coagida pelos envolvidos. A prefeitura de São Paulo anunciou que vai convocar as 15 empresas citadas na investigação, para apresentar os documentos que comprovem o cálculo do pagamento do ISS nos últimos cinco anos.

Em uma interceptação telefônica, a ex-mulher de um dos acusados cita uma doação de campanha que teria sido feita em benefício de Donato. Reportagens veiculadas nos últimos dias dizem que o secretário indicou dois dos acusados para cargos na prefeitura, um deles, inclusive, para a sua própria equipe.

O grupo cobrava propina de construtoras e incorporadoras para fraudar as guias de recolhimento do imposto, reduzindo os valores pagos à prefeitura. O Ministério Público estima que o esquema possa ter causado até R$ 500 milhões de prejuízo aos cofres públicos de 2007 a 2012.

Fonte: Agência Brasil