Divanilton Pereira: PCdoB reforça seu ideário marxista-leninista

O membro do Comitê Central Divanilton Pereira, reeleito na plenária do 13º Congresso do PCdoB, afirmou em sua intervenção no encontro que, no transcurso de seu Congresso, o Partido revelou, mais uma vez, seu caráter democrático, reforçou seu ideário marxista-leninista, e ao aprimorar seu método que investiga a realidade concreta, reafirmou a estratégia socialista para o Brasil levando em consideração a sua face histórica, cultural, econômica e social. Leia a íntegra do discurso do dirigente:

Saúdo com entusiasmo a realização deste congresso e em particular a representação do meu estado, o Rio Grande do Norte, através do primeiro prefeito eleito pelo PCdoB, Flaviano Monteiro, e pelo recém-filiado deputado estadual Fábio Dantas, ambos delegados e presentes nessa plenária.

No transcurso do seu 13º Congresso nacional, mais uma vez o PCdoB revela seu caráter democrático, reforça seu ideário marxista-leninista e ao aprimorar seu método que investiga a realidade concreta, reafirma a estratégia socialista para o Brasil levando em consideração a sua face histórica, cultural, econômica e social.

O lema desse congresso “avançar com as mudanças” é uma expressão-ponte entre o caminho brasileiro defendido pelo nosso Partido – um novo projeto nacional de desenvolvimento – e o acumulado até então pelo ciclo político de Lula a Dilma. Nesse reexame que ora realizamos, penso que estamos avalizando mais uma vez o acerto tático e estratégico contido em nosso programa.

A crise capitalista em curso, ao mesmo tempo em que acelera a tendência pela multipolarização na geopolítica, tem condicionado as evoluções dos projetos nacionais de desenvolvimento, dentre os quais o brasileiro.

Essa circunstância, somada a outros obstáculos históricos que dizem respeito ao nosso padrão de desenvolvimento tardio, periférico e dependente, além da herança neoliberal recente que desmobilizou a estrutura do Estado nacional e asfixiou sua capacidade de investimento, exigem – como afirma o programa do PCdoB desde 2009 – a consecução de reformas estruturais para que possamos dar um salto frente ao até então alcançado nesse último decênio.

O balanço apresentado pelo camarada Renato Rabelo como positivo sobre esse período – com o qual tenho concordância – partiu da investigação se os resultados atingidos por essa fase aproximou ou não do caminho defendido pelo nosso programa. Não utilizaríamos esse referencial programático caso ele fosse apenas uma peça meramente especulativa.

Portanto, nesse contexto e, sobretudo, com as exigências populares das mobilizações de junho, o caminho defendido pelo nosso programa se mostra mais vivo, necessário e atual como meio de superarmos os grandes dilemas do atual governo, por conseguinte do nosso povo.

Compreendo que a efetivação de uma agenda desenvolvimentista pelo atual projeto político no país, possibilita trilharmos uma transição rumo a um efetivo NPND.

Nesse particular, no qual o PCdoB defende a constituição de uma articulação política de afinidades entre os partidos da esquerda e os movimentos sociais e sindicais, estes últimos devem exigir uma nova repactuação política em torno do atendimento de uma pauta trabalhista estruturante como a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e o arquivamento do projeto de lei 4.330. Este, se aprovado, consagra o maior rebaixamento laboral contemporâneo no país. Essa realização permitirá ao movimento sindical disputar a quarta vitória do povo em outro patamar entre os trabalhadores e as trabalhadoras.

No que pese a compreensão relativa entre nós sobre esse novo PND, penso que há uma lacuna ainda maior sobre a premente oportunidade e velocidade para sua viabilização. A maneira de financiá-lo, a forma de como e com quem operá-lo integram esse descompasso, exigindo um esforço investigativo maior de nosso coletivo partidário.

Essa constatação ficou mais evidente quando nos recentes embates que envolveram o leilão do campo de petróleo de Libra. O calor desse tema sensível ao nosso Partido e a nossa história revelou um desnivelamento de informações, gerando dúvidas e tensionamentos. Penso que os debates que prevaleceram nesse episódio e em outros similares não estão devidamente conectados ao conteúdo de nosso programa, ao referencial teórico que o sustenta, destacadamente sobre a do capitalismo de Estado desenvolvida por João Amazonas.

Nessa direção penso que a nota aprovada pelo Comitê Central sobre o tema no dia 20 de outubro deste ano, deve ser homologada por este plenário, pois nela o Partido não conclui ou encerra assunto, pelo contrário, orienta que o debate flua e se desenvolva levando em consideração a plenitude de todos os seus aspectos.

Portanto camaradas, dentre as tarefas do nosso Partido, penso que o debate sobre o financiamento do novo projeto nacional de desenvolvimento está na ordem do dia e exige maiores e melhores investigações sobre os instrumentos e meios que o viabilize. Assim penso. Muito obrigado.

* Divanilton Pereira é membro do Comitê Central do Partido