Câmara dará início amanhã a processo contra Genoíno 

Henrique Alves disse que, a partir da notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões recebida ontem (19) à noite pela Câmara, a Casa tem agora o dever de iniciar o processo.

“A decisão da Mesa será, a meu ver, no sentido de que se dê realmente partida a esse processo e encaminhamento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). É o primeiro passo regimental a ser executado. A partir daí a comissão vai examinar, abrir o prazo para o direito de defesa, todo o procedimento como aconteceu no caso do Natan Donadon”.

No caso do deputado Natan Donadon, que também cumpre pena na Papuda, o processo foi aberto pela Mesa, encaminhado então à CCJ para decisão final do Plenário. O parlamentar acabou sendo absolvido pelo Plenário da Câmara tendo o mandato mantido numa votação secreta.

Voto aberto

O resultado levou o presidente Henrique Alves a decidir que, enquanto não for aprovado o voto aberto para as cassações não irá mais colocar em pauta processos dessa natureza em votações secretas. No Senado, já está pronto para a pauta Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre o voto nas decisões do legislativo.

Apesar de ter permanecido com o mandato, Donadon teve o mandato e outros benefícios parlamentares suspensos pela Câmara dos Deputados. No caso de Genoíno, segundo Alves, o salário será mantido porque o deputado entrou com pedido de licença médica antes da prisão. Genoíno passou por cirurgia cardíaca e alega estado de saúde frágil.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara