Cultura lança campanha para aumentar recursos para o setor
A presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, deputada Luciana Santos (PCdoB-PTPE), lançou a Campanha Parlamentar Amigo da Cultura, nesta quarta-feira (20) para atender solicitação da ministra da Cultura, Marta Suplicy de mais verbas para o setor. Luciana disse que a campanha será realizada na primeira semana de dezembro, quando deverão ser apresentadas as emendas individuais dos parlamentares ao orçamento da União de 2014.
Publicado 21/11/2013 15:56
Segundo ela, a campanha tem como objetivo principal mobilizar os parlamentares para que reforcem, junto ao Governo Federal, a importância da área cultural. A deputada lamentou que o orçamento do Ministério da Cultura seja um dos mais baixos e ainda tenha sofrido redução na previsão de 2014 em relação a 2013. De acordo com dados do ministério, em 2013 o orçamento foi de 0,13% e a previsão para 2014 é de 0,11%.
A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sugeriu que representantes da Conferência de Cultura, a ser realizada na próxima semana em Brasília, reforcem junto ao Congresso a importância de se destinar mais verbas para o setor. Jandira disse ainda que as emendas da comissão, que não têm limite de valor como as individuais, reforçaram os projetos apresentados pela ministra Marta Suplicy.
A Comissão de Cultura, que foi criada este ano com o desmembramento da Comissão de Educação, terá direito a apresentar emendas. O projeto aprovado terça-feira (19) permite que cada comissão apresente três emendas de apropriação (reestimativa de receita do Orçamento para ações e projetos de interesse do colegiado) e três de remanejamento (retirada de uma área para alocação em outra).
Da Redação em Brasília
Com informações da Liderança do PCdoB