Dados do MEC deverão apontar melhoria no ensino, diz secretário

As instituições tiveram acesso antecipado aos índices e puderam pedir a revisão dos conceitos do dia 23 de outubro ao dia 1° de novembro.

“Acredito que estamos caminhando para uma regulação mais rigorosa da educação superior brasileira, tanto pública quanto privada. E o que observamos é uma melhoria na qualidade do ensino, não apenas na graduação, estamos enxergando isso também na pós-graduação”, disse Speller à Agência Brasil.

Os índices são usados como parâmetro de acompanhamento da evolução da qualidade da educação superior no Brasil. As notas vão de 1 a 5, sendo que conceitos 1 e 2 são considerados insuficientes. Os cursos com nota baixa são supervisionados e a repetição de notas inferiores pode levar ao fechamento do curso. Os cursos com notas inferiores são também impedidos de participar de políticas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudanil (Fies).

O CPC é calculado principalmente pela nota no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que corresponde a 70% do conceito. Os demais 30% são calculados com base em fatores como títulos do corpo de professores e infraestrutura da instituição. Fazer o Enade é necessário para a obtenção do diploma, mas o bom rendimento não é exigência. Todos os anos, há boicotes por parte dos estudantes à avaliação.

O IGC é calculado, nos cursos de graduação, a partir do CPC e, nos cursos de pós-graduação, utiliza a Nota Capes (sistema de avaliação implantado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes).

Segundo o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Sólon Caldas, o CPC, como o nome diz, é um conceito preliminar, que deveria determinar se a instituição precisa ou não de supervisão, para, a partir da avaliação de especialistas, consolidar o Conceito de Curso. “Não é o que ocorre”, diz. Também segundo ele, as notas são dispostas em uma curva onde sempre haverá mais ou menos 20% das instituições com notas 1 e 2 e 20% com notas 4 e 5. A maior parte, 60% deve obter conceito 3.

“Não é possível definir se uma instituição é boa ou ruim. O que se consegue fazer é comparar uma instituição em relação a outra”, analisa. “O aluno não tem comprometimento com o resultado do Enade, não sofre penalidade e só precisa comparecer para fazer a prova”.

Segundo Paulo Speller, o MEC passou a obrigar que o estudante permaneça pelo menos uma hora no Enade. “Com isso você assegura que o estudante faça a prova”, diz o secretário da Educação Superior do MEC. O secretário diz que medidas como a obrigatoriedade do exame e a divulgação da nota no Enade no histórico escolar “não foram adotadas e nem são cogitadas pela pasta”.

Speller diz também que o objetivo do MEC é garantir a qualidade do ensino e que uma flexibilização nas avaliações e nas punições não deve ocorrer. “A tendência é uma exigência cada vez maior da qualidade, a medida que se avança no número de matrículas com novos cursos e novas universidades”.

O secretário reconhece que o aparato atual não é suficiente para atender a toda a demanda de supervisão. Ele reforçou o papel chave do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), cujo Projeto de Lei (PL) 4.372/12 está em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o MEC, são mais de 2,6 mil cursos em processo de supervisão. Com a estrutura atual seriam necessários mais de seis anos para atender a apenas a demanda em estoque.

Fonte: Agência Brasil