China tem bases jurídicas na disputa pelas Ilhas Diaoyu com Japão
O professor da Universidade de Nova Iorque, Xiong Jie, disse recentemente que a Declaração do Cairo, assinada pela China, Estados Unidos e Reino Unido, pode constituir um fundamento jurídico para a soberania chinesa sobre as Ilhas Diaoyu, disputadas com o Japão. Documentos diplomáticos do pós-Segunda Guerra Mundial têm sido ressaltados como instrumentos legais para comprovar a tese.
Publicado 03/12/2013 08:59
Segundo Xiong, a Declaração do Cairo, assinada no dia 26 de novembro de 1943, exigiu que o Japão abandonasse todas as ilhas e territórios que ocupou, após a sua derrota na Segunda Guerra Mundial.
Essa exigência repetiu-se na Declaração de Potsdam, assinada em 1945, e no Tratado de Paz com o Japão, de 1951. As ilhas e territórios relacionados incluem o Arquipélago de Ryukyu, a Ilha de Taiwan, as Ilhas Penghu e as Ilhas Diaoyu, todas ocupadas em diferentes surtos colonialistas japoneses.
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Os Estados Unidos ficaram com o controle das ilhas a partir de 1945 e, no contexto Guerra Fria, entregaram o Arquipélago de Ryukyu e as Ilha Diaoyu, em 1972, ao Japão, violando as leis internacionais e os três documentos mencionados.
Na recente intensificação da tensão, com exercícios militares conjuntos entre os Estados Unidos e o Japão no Mar do Leste da China, o governo chinês declarou, no fim de novembro, uma nova definição de espaço aéreo, com o propósito de defender a soberania do país e continuar reivindicando os territórios ocupados.
De acordo com a China, documentos históricos revelam a presença chinesa nas Ilhas Diaoyu desde o século 15, mas no final no século 19 (durante a Primeira Guerra Sino-Japonesa), o Japão anexou os territórios, no contexto da sua política colonialista e agressora.
Pesquisadores japoneses reconhecem a “aquisição” dos territórios pelo Japão nesta época, embora alguns aleguem que o processo correspondeu ao direito internacional, “antes do Tratado de Shimonoseki”, que finalizou a Primeira Guerra Sino-Japonesa.
A anexação de territórios tem sido rechaçada historicamente, sobretudo quando o processo é de ocupação militar, através do uso da força.
Além disso, o professor japonês Murata Tadayoshi,da Universidade Nacional de Yokohama, disse ter comparado documentos dos dois países e feito uma análise geográfica que o levou à conclusão de que as Ilhas Diaoyu pertencem a Taiwan, território chinês também em disputa desde a Guerra Civil Chinesa (que durou entre as décadas de 1920 e 1950), e igualmente ocupado formalmente pelo Japão até 1952.
Em 2012, o governo japonês anunciou a compra das ilhas, que estavam sob controle privado desde que os Estados Unidos as repassaram aos japoneses, na época da descoberta de potenciais reservas de petróleo na região.
Com informações da Rádio China Internacional,
Da redação do Vermelho