José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

O deputado federal licenciado José Genoino apresentou pedido de renúncia ao cargo nesta terça-feira (3). A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo Alves, o documento será lido em plenário na tarde desta terça. E, nesta quarta-feira (4), seu suplente, deputado Renato Simões, deve assumir a vaga definitivamente.

Genoíno na 1a reunião da bancada do PT na Câmara - Andre Borges/Folhapress

A comunicação sobre a renúncia de Genoino foi feita pelo 1º vice-presidente da Casa, Andre Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa, um pouco antes da decisão final sobre a abertura ou não de processo de cassação de seu mandato.

O 2º secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ), acrescentou que o pedido oficial de renúncia foi apresentado quando a votação da cassação já havia iniciado e a maioria dos votos era para a abertura do processo.

O diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio, disse que, mais tarde, vai divulgar comunicado oficial sobre a possível aposentadoria ou não do agora ex-deputado.

Caso Genoino

A Câmara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da prisão de condenados na Ação Penal 470, o processo chamado de "mensalão" e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19.

A partir da comunicação, o presidente da Câmara propôs à Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A decisão final sobre a cassação caberia ao Plenário.

Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara em setembro. Na semana passada, o deputado, que está preso desde o dia 15 de novembro condenado pelo STF no caso "mensalão", passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.

Carta

Em sua carta de renúncia, José Genoino criticou a cobertura dos veículos de comunicação pelo que chamou de "transformação midiática, em espetáculo, de um processo de cassação".

No pedido de renúncia, o deputado diz que vem "comunicar uma breve pausa" aos colegas, "após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em rol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro".

No texto, Genoino reitera que não praticou qualquer conduta, na vida pública ou privada, “que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar".

Veja a carta em que Genoino renuncia a seu cargo de deputado federal:

Foto: Câmara dos Deputados / Reprodução
Fonte: Jornal do Brasil
Matéria atualizada ás 17h para acréscimo de informações da Agência Brasil