Jandira retoma trabalhos da Subcomissão de Direitos Humanos
A Comissão de Cultura da Câmara voltou a ter a subcomissão de Direitos Humanos. Após ter sido encerrada a pedido da bancada evangélica, sob alegação de que tratava da mesma pauta da Comissão de Direitos Humanos – presidida pelo deputado pastor Marco Feliciano –, o colegiado voltou a funcionar com outro nome. A articulação foi feita pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Cultura e também responsável pela criação da subcomissão em março deste ano.
Publicado 13/12/2013 21:11
“Não podíamos permitir que o fundamentalismo religioso se atrevesse também a interferir nos trabalhos da nossa Comissão de Cultura, que criou a subcomissão para tratar de um tema tão transversal com a nossa temática. Debater a questão do índio, do negro, das questões de matriz africana e acessibilidade cultural era nossa diretriz”, defendeu a parlamentar.
Jandira se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) no início de novembro pedindo o retorno dos trabalhos do colegiado, responsável por criar projeto de lei e audiências públicas ao longo do ano.
O Presidente da Câmara defendeu a mudança do nome da subcomissão para que ela continuasse a existir. "Modificamos para subcomissão especial destinada a avaliar e promover a participação das minorias sociais no país. Muda-se o nome, mas mantêm-se o debate no legislativo nacional, desta vez com seu rumo retomado e sua força renovada”, afirma Jandira Feghali.
Ela anunciou que nesta semana, os dois colegiados apresentarão um relatório final sobre suas atividades ao longo do ano, com projetos de lei apresentados, aprovados e diversas audiências públicas feitas.
Da Redação em Brasília
Com agências