Cardozo lança Atlas de Acesso à Justiça; Maranhão tem pior acesso
Foi lançado, nesta segunda-feira (16), pelo Ministério da Justiça, o portal Atlas de Acesso à Justiça. O objetivo é apontar a realidade dos número de defensores pelo país. De acordo com a pesquisa sobram advogados, enquanto há falta de defensores públicos para atender as demandas da população. O estudo indica que existem 774 mil advogados em atuação no Brasil, porém há apenas cinco mil defensores públicos.
Joanne Mota, do Vermelho com agências
Publicado 17/12/2013 11:20
A média é de quase 312 advogados para cada 100 mil brasileiros. Quando os cálculos são feitos com defensores públicos, esse número cai para três para cada 100 mil habitantes. Em declaração à imprensa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou que o portal foi criado para levar ao cidadão informações e dados sobre direitos e garantias.
Segundo Cardozo, o Atlas mapeia todo o sistema de acesso à Justiça no Brasil, facilitando o conhecimento pelo cidadão não apenas dos seus direitos fundamentais e básicos, mas, especialmente, das vias de acesso à Justiça existentes no País. "No momento em que vivemos transformações vitais, especialmente na área tecnológica, é necessário que o direito se aproprie das novas tecnologias para fazer com que a Justiça seja mais rápida, mais eficiente, mais barata e mais acessível", disse o ministro da Justiça.
Norte e Nordeste
De acordo com oe studo, as regiões Norte e o Nordeste são as regiões com maiores problemas. O pior resultado foi verificado no Maranhão, seguido do Pará e Amazonas. Logo depois vem Alagoas, Bahia e Ceará – com a mesma nota.
Em post publicado em seu perfil na rede social Facebook, Flávio Dino, presidente da Embratur, destacou que é "lamentável que o Maranhão apareça, em mais uma pesquisa, no último lugar".
Segundo ele, isso reflete a "que as pessoas no Maranhão não conseguem chegar adequadamente ao Judiciário para garantir que a Constituição e as leis sejam cumpridas. Ou seja, a terrível exclusão social é acompanhada de uma espécie de exclusão jurídica, na medida em que os benefícios e proteção das leis não são para todos, e sim para poucos".
O estudo também assinalou os melhores no ranking, o Distrito Federal vem em primeiro lugar, seguido de Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.
O Atlas é um instrumental que, para Cardozo, permitirá aos operadores do direito participar mais ativamente da construção do Estado de Direito. “Tudo isto é colocado nessa iniciativa, que é uma dentre tantas, que hoje, dentro do governo federal nós nos empenhamos para fazer, junto com os nossos parceiros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia”.