Luciana: 2013 foi um ano de grande luta, 2014 não será diferente

Dentre os assuntos comentados pela parlamentar está o debate em torno do Marco Civil da Internet. Luciana destacou que a proposta coloca o Brasil em um outro nível na discussão em torno dos direitos na rede, especialmente no que se refere à liberdade de expressão.

"Sem dúvida o principal debate é a defesa da neutralidade na rede. Visto que ela possibilita que essa liberdade de expressão possa acontecer de maneira ampla. Ir contra isso é defender um pacote de negócio que elimina essa liberdade. Ou seja, ir contra a neutralidade é um retrocesso", afirmou Luciana Santos. 

A deputada também falou sobre a luta pela educação no Brasil, com destaque para a conquista dos 75%  dos royalties do petróleo para o setor e o debate em torno do Plano Nacional da Educação (PNE). 

Luta pela Cultura no Brasil

Na oportunidade, Luciana Santos também apresentou breve balanço sobre o debate da cultura no Congresso Nacional e pontuou as vitórias obtidas em 2013. “Graças ao empenho de parlamentares como a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), somente esse ano, conseguimos aprovar a PEC da Música e o Vale Cultura. Lembrando que em 2012, aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, uma grande ferramenta de planejamento da cultura no país", salientou.

Ele pontuou que nesse momento o foco é o financiamento da cultura. Batalha que será travada em fevereiro de 2014. “A nossa expectativa é que ampliemos o financiamento para esse setor. A cultura, pela sua importância e centralidade, merece muito mais", reforçou.

Outra luta acentuada pela parlamentar é pelo destravamento da tramitação da projeto que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). "Nossa meta é que ele entre na pauta. Além disso, estamos correndo atrás da Emenda Constitucional que prevê 2% do Orçamento para a Cultura e fazendo campanha para que os parlamentares façam emendas individuais ao orçamento para esse setor. E por que todo esse esforço? Porque o nosso entendimento sobre a cultura é que não haverá um país soberano e de consciência política elevada, enquanto não houver um significativo investimento nesse setor".

Mídia Alternativa

Outra luta travada pela bancada comunista foi pelo fortalecimento da mídia independente. Luciana destacou que "o foco dos debates ao longo de 2013 foi o financiamento. E quando se debate financiamento, você debate como se estrutura o círculo vicioso desse setor no Brasil, no qual os grande meios de comunicação, que controlam a informação, são os mesmos que recebem toda a forma de financiamento, seja ele público ou privado".

A parlamentar informou que, no que se refere ao debate sobre o financiamento da mídia independente, "os resultados obtidos são fruto de uma amplo e intenso debate. Foram dois anos de discussões, entre audiências publicas e reuniões bilateriais, que mobilizaram universidades, movimentos sociais, além da representação das empresas através de instituições como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)".

Ouça na Rádio Vermelho a íntegra da entrevista: