Grupo é criado para debater o Sistema Único de Emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou este mês semana um grupo de trabalho encarregado de elaborar a proposta de Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, que será submetida a consulta pública em 2014.
Publicado 23/12/2013 16:53
O desafio do futuro Sistema Único será concretizar a integração das políticas públicas voltadas para o mundo do trabalho, bem como construir um modelo de repartição de atribuições entre os entes da federação.
O grupo, coordenado pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), irá realizar reuniões nos próximos 120 dias e a proposta final deverá ser entregue ao ministro Manoel Dias até o dia 16 de abril de 2014.
A criação desse grupo foi pensada considerando as propostas do Sistema Público de Emprego, Trabalho, Renda e Educação Profissional, aprovadas na 1a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), realizada em agosto de 2012.
Para alcançar seu objetivo, o grupo de trabalho conta com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da contribuição de diversos especialistas, tanto da academia quanto do próprio governo, por meio de palestras que estimularão o debate.
O GT conta com a participação de representantes das secretarias finalísticas, do Gabinete do Ministro e da Secretaria-Executiva do MTE; dos Estados; do Distrito Federal; dos Municípios convenentes do MTE; dos trabalhadores; dos empregadores; e da OIT, como assessoria técnica.
Da Redação em Brasília
Com informações do MTE