Parlamentares comemoram avanços para mulher no ano de 2013
“O ano de 2013 foi para a mulher foi de grande visibilidade de suas demandas, lutas e propostas”, avalia a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), coordenadora da bancada feminina na Câmara. Ele destacou a grande campanha para ampliar participação da mulher na política -Mulher Tome Partido – e muitas articulações em torno das demandas da violência de gênero. “Esse ano marcou o encontro das mulheres e suas demandas com as instituições e a sociedade”, afirmou.
Publicado 25/12/2013 12:06
A procuradora da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), também faz uma avaliação positiva do ano de 2013 para a pauta da Mulher. Ela mencionou a Minirreforma Eleitoral aprovada pelo Congresso este ano, defendendo emenda de sua autoria que prevê campanhas educativas, a serem desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ressaltar a importância da presença das mulheres na política.
“Nós temos uma lei que estabelece uma cota de gênero, então não basta haver a lei, a sociedade tem que ser esclarecida, tem que ser formada”, afirmou.
A senadora também elencou projetos de sua autoria, como o que resultou na Emenda Constitucional 74, aprovada este ano, que concedeu autonomia funcional e administrativa à Defensoria Pública da União, e o projeto que garante vacinação gratuita às mulheres contra o vírus HPV, principal causador de câncer de colo de útero. O texto ainda não foi aprovado, mas a proposta já virou realidade no país.
Sugestões acatadas
As sugestões contidas no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher devem ser incorporadas nas políticas públicas executadas pelo governo federal já em 2014. A presidente Dilma Rousseff garantiu, ao receber da comissão o relatório com quase mil páginas, que “a violência contra a mulher tem tolerância zero” em seu governo.
A presidente da comissão, deputada Jô Moraes, destacou que uma das propostas do relatório, a Casa da Mulher Brasileira, já está sendo implantada pelo governo federal. A casa é um espaço para atendimento especializado, com assessoria jurídica, psicossocial e alojamento temporário para as mulheres vítimas de violência e seus filhos.
Mas a deputada lembra que o trabalho da comissão foi apenas o primeiro passo para o enfrentamento da violência contra as mulheres. "Eu diria que são três os desafios: é preciso mais informações para uma política adequada; é preciso mais recursos e mais estruturas para todos os equipamentos e é preciso uma articulação de todos os órgãos para que o enfrentamento seja uma grande ação coletiva do Estado brasileiro".
Subcomissão especial
Para complementar os trabalhos da CPMI, foi criada uma subcomissão especial para debater a violência contra a mulher, dentro da Comissão de Seguridade Social. A relatora da subcomissão, deputada Rosane Ferreira (PV-PR), destacou que o mais importante em relação à violência contra a mulher é implantar políticas preventivas, "para evitar que ela aconteça".
"Fizemos ainda muitas recomendações aos estados, recomendações ao Poder Executivo, ao Poder Judiciário, recomendações que já temos notícia que estão sendo acatadas", disse a deputada.
Rosane Ferreira destacou que outro problema que deve continuar sendo enfrentado é a falta de notificação policial dos casos de violência contra as mulheres, constatada pelos integrantes da subcomissão nos vários estados que visitou: a situação era mais grave do que mostravam as estatísticas oficiais. Para ela, somente com conscientização e denúncia é possível tirar o Brasil do sétimo lugar entre os países com mais casos de assassinato de mulheres no mundo.
Da Redação em Brasília
Com agências