Senador quer reverter veto presidencial a novos municípios
O veto integral da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que permitiria a criação de novos municípios no país desagradou vários líderes políticos no Congresso Nacional, que prometem reverter a decisão presidencial. Entre eles um aliado de primeira hora, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
Publicado 27/12/2013 16:25
Relator do projeto e defensor da criação de novas cidades, Raupp falou sobre sua decepção com a presidenta que apoia: “Foi uma desagradável surpresa. O projeto não gera despesas e foi aprovado praticamente por unanimidade aqui no Congresso”, afirmou o senador, lembrando que a proposta aprovada em dia 16 de outubro, permitiria que 188 distritos passassem a condição de municípios.
O projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios, segundo o veto de Dilma, pulverizaria os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Raupp, que nasceu em Santa Cantarina e mudou-se para Rondônia, onde elegeu-se vereador no Distrito de Cacoal, hoje emancipado e com 87 mil habitantes, diz que “é uma cidade que se desenvolveu porque virou município”.
O veto presidencial, publicado no dia 14 de novembro, no Diário Oficial da União, deverá ser apreciado pelo Congresso no ano que vem, após o recesso parlamentar.
Fonte: Agencia Congresso