Bolsa Família: acompanhamento ajuda a superar vulnerabilidades
Um dos diferenciais do Bolsa Família em relação a outros programas de transferência de renda no mundo é o foco no acompanhamento das famílias atendidas, com o objetivo de ajudá-las na superação das vulnerabilidades decorrentes da situação de pobreza. Em 2013, cerca de 900 famílias que corriam o risco de terem os benefícios cancelados por descumprirem os compromissos relacionados à educação e à saúde passaram a receber acompanhamento familiar sistemático.
Publicado 06/01/2014 13:21
Para permanecer no Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir condicionalidades de educação e saúde, como contrapartida para a transferência de renda: cumprimento da frequência escolar pelas crianças e jovens de 6 a 17 anos; realização de exames pré-natal pelas gestantes e vacinação das crianças de 0 a 6 anos.
Ao mesmo tempo em que impõem compromissos às famílias, as condicionalidades também exigem que o Estado aprimore os serviços de educação e saúde e amplie o acesso da população mais pobre a eles.
Segundo o coordenador geral de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, o descumprimento reiterado desses compromissos de saúde e educação é um importante indicador de que a família precisa de ajuda.
Nestes casos, ele diz, o foco da ação do Estado deve ser o de auxiliar os beneficiários ao invés de penalizá-los. “Nosso objetivo é aumentar o acompanhamento familiar para evitar o cancelamento do Bolsa Família, que prejudicaria quem realmente precisa do benefício”, explica o coordenador. “O cancelamento por descumprimento de condicionalidades deve ser exceção e não regra.”
Impacto positivo
Em 2012, o MDS alterou as regras das condicionalidades do Bolsa Família. Com a mudança, as famílias só têm o benefício cancelado se, mesmo com acompanhamento socioassistencial, continuarem descumprindo os compromissos. “Trabalhamos para que nenhuma família em descumprimento das condicionalidades fique sem acompanhamento familiar”, destaca Maia.
O impacto foi positivo. Em março de 2012, antes da mudança, 21 mil benefícios foram cancelados por descumprimento de condicionalidades. Em 2013, nenhuma família teve o benefício cancelado por este motivo.
A ideia, explica Marcos Maia, é que os beneficiários, com o apoio inicial da transferência de renda, adquiram autonomia e não precisem mais receber o benefício. Mas, enquanto isso não acontece, é dever do Estado apoiá-los em suas principais necessidades.
Atualmente, existem cerca de mil famílias em acompanhamento familiar e que ainda estão em fase de suspensão do benefício, por descumprimento das condicionalidades. Elas devem regularizar a situação o quanto antes, para não terem seus benefícios cancelados a partir de março de 2014. Ao todo, existem 17 mil famílias atendidas pelo programa em acompanhamento familiar.
Da Redação em Brasília
Com informações do MDS