Estudante relata problemas com transferência assistida

O site da UNE encontrou casos em que a transferência assistida apresentou problemas e transtornos para os estudantes. O primeiro caso com a terminologia “transferência assistida” ocorreu na Faculdade Alvorada, em Brasília. Há quatro meses, os alunos da universidade enfrentam problemas com as instituições que concorreram e ganharam o edital do MEC para acolhê-los. Benefícios como bolsas de estudos foram ignorados, a mensalidade quase duplicou e a geografia da localidade foi prejudicada.

Francisco Coelho Silva, 25 anos, estudante de jornalismo e prounista, fazia parte da Comissão que acompanhou todo o processo de descredenciamento da Alvorada. Ele contou ao site da UNE a caótica situação que se encontra, hoje, os alunos da antiga instituição.

“Chegamos a protestar pela federalização da Alvorada, mas o MEC nos ignorou alegando que não há legislação para a situação. A transferência assistida, no nosso caso, foi um erro. Foram três editais para conseguir realocar os 14 cursos da instituição e, quem aguardou a transferência, perdeu o semestre. Perdi meu benefício de prounista, fui para um local de difícil acesso e com a mensalidade duas vezes mais cara. Minha vida virou um pesadelo, foi desesperador”, contou.

Francisco também explicou todo o processo do descredenciamento. Tudo começou com a falta do pagamento do aluguel do terreno, alimentando uma dívida de mais de 32 milhões. Com medo de sofrerem despejo, os estudantes se organizaram e formaram uma Comissão para apurar o caso.

Eles descobriram que o buraco era bem mais embaixo. O pagamento dos funcionários estava atrasado e a faculdade estava mergulhada em irregularidades. Diante do fato, o MEC decidiu lacrar a universidade no dia 26 de julho de 2013. Nenhum estudante foi comunicado pela faculdade. Nenhum documento foi entregue e regularizado. Em setembro, a Alvorada foi, enfim, descredenciada.

“Essa é a resposta dura e cruel de um sistema de educação não regulamentado. As universidades fazem o que querem e nós somos prejudicados. E o dinheiro que a gente pagou? Para onde foi? Quem vai pagar as contas? Foram noites sem dormir”, destacou Francisco.

Protesto pela federalização

Um grupo de estudantes estão ocupados em frente ao Palácio do Planalto desde quarta-feira (15). O objetivo é protestar contra a decisão do MEC e conversar com a presidenta Dilma Rousseff para reverter o descredenciamento.

“Na nossa opinião, é muito cômodo para o MEC não atuar de forma incisiva e objetiva. O Ministério não interviu durante os dois anos de crise e, no final das contas, descredenciou as instituições. Isso é uma contradição frente ao processo de ampliação e democratização do acesso ao ensino que o país tem passado nos últimos anos. Mantemos viva a bandeira de intervenção e federalização das instituições”, explicou Igor Mayworm, diretor da UNE no Rio de Janeiro.

A UNE formou uma comissão para participar do debate, ontem, sobre transferência assistida. Embora defenda a federalização e essa seja a principal bandeira, a entidade não descarta a solução da transferência, desde que não prejudique a formação dos estudantes. “A prioridade, nesse caso, é que os estudantes sejam transferidos para universidades federais. Estamos em constante diálogo com reitores dessas instituições lá no Rio”, concluiu Mayworm.

O que é transferência assistida e como funciona?

A Política de Transferência Assistida do Sistema Federal de Ensino tem como objetivo assegurar a continuidade dos estudos para a formação dos estudantes em caso de desativação de cursos ou descredenciamento de Instituições de Ensino Superioror – IES. A transferência assistida é realizada por meio de oferta pública, nas hipóteses de fechamento do curso ou da instituição por determinação do MEC.

O processo de transferência assistida é facultativa. A instituição, tanto pública quanto particular, terá de apresentar ato autorizativo válido, comprovar conceito satisfatório e não estar sob supervisão, demonstrar capacidade de autofinanciamento, firmar declaração de não cobrança de taxas de adesão, pré-mensalidade ou qualquer outra taxa de transferência ao novo aluno.

Fonte: União Nacional dos Estudantes