Ano eleitoral prejudica trabalhos legislativos
A agenda de votações no Congresso Nacional pode ficar prejudicada pelo calendário eleitoral no segundo semestre. Isso porque, como lembra o cientista político Cristiano Noronha, o ritmo dos trabalhos legislativos diminui consideravelmente a partir das convenções partidárias, em junho.
Publicado 22/01/2014 16:47
"Eu acredito que alguns projetos terão sim andamento importante. É o caso do Plano Nacional de Educação (PNE) e do orçamento impositivo, mas temas mais polêmicos como o código de mineração pode ficar para depois das eleições", aposta o cientista político.
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), defende a elaboração de uma agenda mínima de votações até a Copa do Mundo, em junho. "Votemos aquilo que é consenso, que for passível de acordo e aquilo que não for, joga pra frente. A pauta principal de 2014 é o debate eleitoral. Não tem como a Casa fugir disso.”
Cristiano Noronha acredita que o marco civil da internet e projetos da chamada "pauta bomba" também podem não ser votados neste ano. "(A pauta bomba) é um conjunto de propostas que não apenas aumenta o gasto público, mas também poderia trazer algum tipo de problema para o poder Executivo em defender e aprovar aquelas medidas, como, por exemplo, a demarcação de terras indígenas ou o projeto da terceirização".
José Guimarães concorda que os projetos sobre demarcação de terras indígenas e terceirização não devem ser incluídos na pauta. O líder petista considera tais matérias "indigestas".
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara