Municípios têm prazos para adesão a programas federais 

Já foi divulgada a primeira lista de escolas contempladas pelo Programa Mais Cultura nas Escolas. A iniciativa é uma parceria entre os ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social. Entre os objetivos, está o de promover a circulação de manifestações culturais nas instituições de ensino, favorecendo a formação dos jovens matriculados na rede pública. Além da primeira listagem divulgada, outras duas devem sair até março. A previsão é que mais de cinco mil escolas de todo o Brasil sejam contempladas.

Na área da educação, outra ação importante é a oportunidade de capacitação de agentes técnicos para prestação de contas online. A partir do dia 23 de fevereiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) volta a oferecer oficinas para sanar dúvidas quanto ao lançamento de dados no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A medida é importante, já que erros de preenchimento podem impedir a liberação de recursos.

Os municípios que possuem obras de construção, reforma e ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde), contemplados entre 2009 e 2012, terão até o dia 14 de março para inserir a Ordem de Serviço no sistema. A prorrogação do prazo foi definida conforme portaria publicada em 26 de dezembro.

Quem também tem um novo prazo são os municípios e estados que ainda não prestaram conta dos recursos federais destinados à assistência social em 2012. A nova data é 31 de janeiro e o formulário pode ser preenchido no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

“É essencial, aos gestores municipais, atentar aos prazos e não deixar que chances que possam melhorar a qualidade de vida da população sejam perdidas”, alerta o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que destaca a importância do desenvolvimento dos municípios, contemplando suas necessidades e influenciando procedimentos para a garantia de investimentos em diferentes áreas.

Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara