TSE divulga calendário com prazos referentes às eleições de 2014

Dia 7 de maio é o último prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio, último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do Município pedir alteração no seu título eleitoral, último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

A partir de 26 de maio, é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propagandaintra partidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor, observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos.

Dia 5 de junho é o último prazo para a Justiça Eleitoral disponibilizar aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral. A partir de 10 de junho, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos; data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.

30 de Junho, último dia para a realização de convenções destinadas a deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e distrital.

Partidos

Dia 5 de julho é o último prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República; data a partir da qual permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados as secretarias dos Tribunais.

12 de Julho é o último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido. No dia 14 de julho é o último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro individual de candidatos, escolhidos em convenção, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido e último dia para Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido apresentados pelos próprios candidatos, quando não requeridos pelos partidos políticos ou coligação, para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ .

A partir de 15 de julho, o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2014, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice- presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

Dezenove de agosto é o início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das Mesas Receptoras, observado o prazo de 3 dias da chegada do recurso no Tribunal.

Três de setembro será o último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto e/ou dados que serão utilizados na urna eletrônica . Cinco de setembro é o último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência. Até 10 de setembro, os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público indicarem à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral os técnicos que, como seus representantes, participarão da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas a serem utilizados nas eleições de 2014.

Dois de outubro é o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 3 de outubro de 2014. Quatro de outubro é o último dia para entrega da segunda via do título eleitoral e último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22
Horas.

As eleições serão realizadas em 5 de outubro de 2014, a partir das 8 horas até às 18 horas e em 08 de outubro encerra-se o prazo para que o Tribunal Superior Eleitoral divulgue o resultado provisório da eleição para presidente e vice-presidente da República.

Fonte: TRE
Com informações do TRE/SE