Justiça arquiva processo contra PM acusado de crime em protesto
Os protestos de rua pelo Brasil afora, desde meados do ano passado, tem colecionado cenas de violência e dezenas de denúncias de abuso de autoridade da Polícia Militar. Entre elas, o episódio protagonizado pelo Capitão Alexandre Bruno da Rocha, da PM do Distrito Federal, que ficou famoso por conta da frase “porque eu quis, pode denunciar.
Publicado 10/03/2014 17:00
A declaração do policial foi feita após ser questionado por um manifestante sobre proquê ele havia jogado spray de pimenta em uma mobilização na Esplanada dos Ministérios. No final do mês passado, assim como a maioria das denúncias realizadas durantes as manifestações, o inquérito foi arquivado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A decisão foi da juíza Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, do último dia 28 de fevereiro, que acatou a recomendação do Ministério Público pelo arquivamento. Segundo ela, "aos autos carreado não autoriza instauração de ação penal, melhor solução é a que sugerida pelo Ministério Público, qual seja, o arquivamento, o que determino, ressalvada a hipótese do art. 25, CPPM”.
O comando da Polícia Militar já havia declarado, em novembro do ano passado, que não iria abrir investigação contra o Capitão. O próprio secretário de segurança pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, defendeu sua atuação no protesto dizendo que as imagens teriam sido editadas e que o oficial “sofreu recorrentes provocações”.
No Distrito Federal, entre janeiro e outubro do ano passado, foram arquivadas 627 sindicâncias contra abusos de policiais militares, um aumento de 158% em relação a 2012. O número de investigações aumentou 600% em um ano, de acordo com a corregedoria da PM.
Veja o vídeo que motivou a denúncia:
Fonte: Brasil de Fato