Presidente russo avalia com Senado integração plena da Crimeia

O presidente russo, Vladimir Putin, avalia nesta quinta-feira (27) com o Conselho da Federação (Senado) as questões sobre a plena integração da República da Crimeia e de Sebastopol, com status de cidade federal, como novos sujeitos territoriais.

Vladímir Pútin Randômica

De acordo com o tratado de adesão assinado no passado dia 18 no Kremlin, o processo de transição desses dois territórios às estruturas políticas, econômicas, jurídicas e sociais da Federação deve concluir no dia 1 de janeiro de 2015.

O acordo assinado por Putin e os líderes crimeanos recebeu sinal verde do Tribunal Constitucional e de ambas câmaras do Parlamento. Depois de sua ratificação foi promulgado pelo chefe de Estado.

Junto com um pacote de leis que sustentam os mecanismos de integração dos novos sujeitos, o mandatário assinou um decreto para a constituição do distrito federal da Crimeia.

Segundo o serviço do Kremlin, Putin analisará nesta quinta com a presidenta do senado, Valentina Matvienko, os vices da Câmara alta e titulares dos comitê de perfil temas essenciais para acelerar a incorporação da, até pouco tempo atrás, república autônoma dentro da Ucrânia, declarada independente depois do golpe de Estado nesse país.

Paralelo a isso, o governo avaliará nesta quinta um eventual desembolso a Crimeia e Sebastopol de atribuições na ordem de 13,1 bilhões de rublos, equivalentes a pouco mais de 374 milhões de dólares.

A lei fiscal para o período 2014-2016 prevê a possibilidade de atribuir valores adicionais (superiores a 343 bilhões de rublos) de apoio à economia, à pequena e média empresa, ao mercado de trabalho e outras necessidades sociais nos novos territórios.

O executivo deverá também apresentar assim essa semana um plano de medidas que facilitariam a criação dos órgãos de poder e as estruturas administrativas na Crimeia e Sebastopol, segundo disposto por Putin com data limite de 29 de março.

Para julho, o Governo apresentará um programa integral federal de desenvolvimento sócio econômico da península, a cargo do vice-presidente Dmitri Kozak.

Com apoio de mais de 96% dos eleitores no referendo consultivo de 16 de março, as autoridades crimeias assinaram o pacto de reunificação com a Rússia, uma questão que intensificou as contradições com o Ocidente e com as autoridades golpistas da Ucrânia.

Fonte: Prensa Latina