Senado aprova simplificação para conceder visto a estrangeiro

 O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que permite a solicitação e a emissão de visto de turista para cidadãos estrangeiros por meio eletrônico. O principal objetivo é reduzir a burocracia e as dificuldades enfrentadas por estrangeiros que querem visitar o Brasil. O texto segue para sanção presidencial.

De autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE-fotoSenado aprova simplificação para conceder visto a estrangeiro ), a proposta permite também a dispensa da exigência de visto de turista e de vistos temporários para estrangeiros em viagens de negócios, ou na condição de artista ou desportista, desde que o país de origem confira o mesmo tratamento aos brasileiros.

O deputado Cadoca explica que a ideia é desburocratizar e ajudar a impulsionar o número de turistas estrangeiros no Brasil. “É um estímulo para quem quer viajar para ao Brasil, por ser um procedimento rápido, moderno e seguro. Se podemos fazer transações bancárias e compras pela internet, por que não podemos solicitar e emitir vistos pela rede? Instrumentos de segurança já estão disponíveis”, destaca Cadoca.

Ele destaca ainda que representa um instrumento importante para ajudar o país a se livrar de uma estatística pífia: que é a marca de aproximadamente seis milhões de turistas estrangeiros por ano, de acordo com números do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

Simples e seguro

Até 2012, a marca era de cinco milhões de turistas estrangeiros por ano. Um número que ficou congelado por dez anos. O deputado Cadoca avalia que o visto eletrônico, ao simplificar o processo, poderá ajudar a reverter essa situação.

O relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Jorge Viana (PT-AC) também destacou que o número de turistas do Brasil ainda é pequeno perto do que deveria ser. Para ele, às vésperas de grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014, o país ainda não tem mecanismo eficiente de acolher os que querem nos visitar.

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), os procedimentos serão simplificados, mas não menos seguros do que os atuais, já que o governo poderá solicitar os originais dos documentos a qualquer momento.

As solicitações do visto serão processadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Para a obtenção de visto por meio eletrônico, o estrangeiro terá de preencher e enviar formulário; apresentar pela internet os documentos solicitados para comprovar o que tiver sido declarado no requerimento; pagar as taxas cobradas e seguir o procedimento previsto nas normas do Manual do Serviço Consular e Jurídico do MRE.

O Ministério das Relações Exteriores pode ainda editar normas para simplificar procedimentos, por reciprocidade ou por outros motivos que julgar pertinentes e criar regras para a obtenção de vistos fisicamente separados do passaporte do requerente.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado