Câmara promove debate sobre livro digital no Brasil 

A deputada explicou que o debate de hoje se insere em um ciclo de debate iniciado no ano passado e diz respeito à adequação tecnológica na educação e cultura. E que a matéria sobre o livro digital, além de grande interesse para educação e cultura, é e de grande porte econômico.

Pelo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, os conteúdos digital (E-books) e seu suporte de leitura (e-readers) serão tratados como livro e receberão incentivos fiscais para serem comercializados no País. Esse benefício fiscal alcançaria não apenas os Kindles, mas quaisquer leitores dedicados, como os da Kobo e outros genéricos.

“Entendemos que as publicações digitais podem aumentar o interesse dos brasileiros pelo livro e promover a atividade da leitura em nossa sociedade, tanto como alternativa para quem não tem acesso às livrarias quanto como atrativo para um importante segmento da nossa população – os mais jovens e familiarizados com as novas tecnologias. Portanto, devido sua importância, envergadura e por ser um tema novo em discussão no Brasil, carece ter uma discussão mais aprofundada”, avalia a relatora da matéria, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

O projeto de lei tem motivado algumas críticas, sobretudo do setor do livro no País, representado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL). Do outro lado, a Amazon – que pretende entrar forte no mercado nacional – e a Livraria Cultura – a favor dos e-books e dos E-readers – têm feito uma intensa mobilização no Congresso Nacional pela aprovação da matéria.

“Através da audiência pública, buscaremos um consenso com todos os envolvidos, a fim de fomentar o acesso ao livro e à leitura no País”, afirma Fátima, que também preside a Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura na Câmara dos Deputados.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências